O Conceito Andre Montoro

teorias existentes. O objetivo deste estudo é analisar a corrente positivista do direito, uma das formas de visualizar o direito, sendo esta em muitos casos considerada como uma analise desumana do código. Ao decorrer deste trabalho será apresentado o conceito positivista da sociedade atual e os autores que deram origem a essa corrente. 1 O POSITIVISMO FILOSÓFICO E O DIREITO POSITIVO Segundo Francesco Carnelutti1 o Positivismo Jurídico é uma espécie jurídica do positivismo. Além…

conseqüente.” TSFJr. Conceito Corrente dogmática (grego) dokéim ensinar Zetética – dúvida – pesquisa O Direito não é só uma coisa que se conhece, é também uma coisa que se sente. A ciência do Direito é uma ciência de seres vivos. O que é Direito? Há duas espécies de definição nominal: Etimológica, que explica a origem do vocábulo, sua genealogia; Semântica, que procura os diversos sentidos da palavra, no curso de seu desenvolvimento. André Franco…

Bom, eu vou falar sobre o André Franco Montoro, ex-governador de São Paulo, formado em Direito pela USP e sobre os tópicos: a Unidade e Validade do Direito e a Completude, abordados na sua obra Introdução á Ciência do Direito, na 26 edição. No capítulo 11, O que é a fonte do Direito? É uma analogia metafórica, fonte é o ponto que surge uma parte de água, é o lugar que ela passa do subsolo a superfície. A fonte do Direito é aonde esta o Direito. São os modos de expressar a vida em comum.

24 O CONCEITO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES (*) Cláudio Pedrosa Nunes (**) I – NOÇÃO GENÉRICA DE JUSTIÇA E ESTADO POR ARISTÓTELES 1.1. INTRÓITO Atribui-se a ARISTÓTELES o início de inúmeras ciências, vez que se dedicou a todos os ramos do conhecimento. Entrementes, de todos os filósofos da antigüidade, foi ARISTÓTELES quem desenvolveu mais precisamente os temas ligados à FILOSOFIA DO DIREITO. Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade…

Diniz, Roberto Mangabeira Unger, e os economistas José Serra, Bresser Pereira, Yoshiaki Nakano, Francisco Lopes, Antônio Barros de Castro, João Paulo dos Reis Velloso, além dos economistas elaboraram o Plano Real em 1994 (Pedro Malan, Edmar Bacha, André Lara Resende, Pérsio Arida, Gustavo Franco e Gesner de Oliveira), se envolveram intelectual e politicamente no processo de definição da nova interpretação. Outros se associaram, tais como: Mário Henrique Simonsen, Eliana Cardoso e Albert…

ECONOMIA MONETÁRIA - 60h Ementa: Evolução histórica do conceito de moeda. Características e funções da moeda. A teoria quantitativa da moeda. Oferta de moeda: criação e mensuração da moeda, o multiplicador dos meios de pagamento, o sistema financeiro brasileiro. A demanda de moeda: o modelo clássico x modelo keynesiano. O modelo IS-LM de equilíbrio no mercado monetário. Inflação e desemprego: a controvérsia da curva de Phillips. Bibliografia Básica: BANCO CENTRAL DO BRASIL. O Banco…

contribui para a perfeição dessa vida. Temos por justiça convencional, aquela que decorre da simples aplicação das normas jurídicas aos casos previstos por lei, fruto apenas de uma convenção social sem qualquer outro fundamento, quando observamos o conceito do devido legal, é possível correlacionar o mesmo com a justiça convencional. A aplicação da lei ocorre no seu verdadeiro sentido, o que é devido é aquilo tão somente devido em lei. A justiça substancial se fundamenta nos princípios…

Andresa Tatiana da Silva1 Mestranda em Direito – UNIMEP/ Piracicaba, SP. RESUMO O presente artigo como tem como objetivo apresentar a conceituação da Função Política do Direito e sua expressão na participação popular. A partir da exposição de conceitos filosóficos, sociológicos e jurídicos dá-se enfoque à cidadania como fundamentos do texto constitucional de 1988 e ao inerente direito de participar. Sob este ângulo são explicitados o Direito de Participação no Direito…

Em que um Direito Positivo não admitirá títulos celestes e assim a idéia do direito subjetivo desaparecerá…”, Léon Duguit ( 1859-1928 ), jurista e filósofo francês, no seu propósito de demolir antigos conceitos consagrados pela tradição, negou a idéia do direito subjetivo, substituindo-o pelo conceito de função social. Teoria de Kelsen; Para o renomado jurista e filósofo austríaco, a função básica das normas jurídicas é a de impor o dever e, secundariamente, o poder de agir.…

decisões de um tribunal, inclusive as contraditórias; e stricto senso, quando reúne apenas as decisões uniformes. Somente a jurisprudência uniforme pode ser fonte formal do Direito. Conceito: É a interpretação uniforme e reiterada que os tribunais dão às leis, nos casos concretos submetidos ao seu julgamento. André Franco Montoro afirma: "é o conjunto uniforme e constante das decisões judiciais sobre casos semelhantes". A jurisdição firma-se pela repetição no tempo, cotidiana, uniforme…