Direito

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Aula 01

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Aula 01: Noções preliminares de Direito

Objetivo: Nesta aula veremos o conceito e a finalidade do Direito, de modo a facilitar a compreensão e a interpretação do conteúdo vindouro, bem como o seu surgimento e sua importância.

Origem e finalidade

Para iniciar, assista ao vídeo o Surgimento do Direito no ambiente AVA.
O Direito nasceu da necessidade do homem de viver em sociedade. O homem só, no isolamento absoluto, não precisaria do Direito, das normas, pois não haveria conflito de interesse (lide), existiriam, no máximo, conflitos internos, que estão fora da seara do Direito.
Conforme apontava Aristóteles, o homem é eminentemente social e político, ou seja, vive em sociedade, e, consequentemente, suas ações influenciam e interferem nas ações dos demais. Não se concebe a vida no isolamento total, na solidão absoluta, pois a sociabilidade é característica fundamental da espécie humana. Com o objetivo de orientar a convivência, a sociedade passou a eleger normas que fossem capazes de solucionar conflitos, caso estes ocorressem.

Assim surge o Direito, com a finalidade de regular os conflitos e ditar as diretrizes que devem ser seguidas para se alcançar a harmonia social.

Conceito de Direito

É o conjunto de normas obrigatórias e necessárias que disciplinam a convivência humana de acordo com valores definidos pela sociedade em um dado momento histórico.
O Direito é informado pelos valores de uma sociedade e diretamente influenciado pelo momento histórico em que é concebido. As normas devem acompanhar a