O Conceito Andre Montoro

juntou no departamento que formularia e implantaria a política econômica das primeiras duas décadas do governo civil. Os economistas foram chegando de diversos pontos para esse encontro na PUC do Rio. Persio, de volta do MIT, fora para São Paulo. André Lara Resende é filho do brilhante jornalista e escritor Otto Lara Resende e descendente da elite política mineira, neto do ex-governador Israel Pinheiro, bisneto do ex-governador João Pinheiro. Das conversas na PUC saiu um livro de…

Direito. Conceitos Jurídicos Fundamentais. OBJETIVOS: 1°- Compreender que o Direito é um fenômeno cultural influenciado por elementos econômicos, sociais, políticos e históricos; 2°- Analisar os paradigmas da tradição filosófica − jurídica; 3°- Desenvolver a consciência crítica dentro de uma contextualização jurídica, política, histórica e sociológica; 4°- Definir, analisar e sintetizar os conceitos trabalhados na disciplina fundamentais de caráter propedêutico; 5°- Aprimorar os…

torna-se alienante, limitando o desenvolvimento da interpretação jurídica e criando definições e conceituações incontestáveis. A Teoria zetética do Direito pode ser entendida pela oposição à Teoria dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. Em oposição, a zetética coloca o questionamento como posição fundamental, isso significa que qualquer paradigma pode ser investigado e indagado. Qualquer premissa tida como certa pela…

como sendo: direto, secreto, obrigatório e igual; além de ser periódico, e quatro em quatro anos, pessoal, pois ninguém pode votar por outra pessoa, e universal, pois o voto deve ser garantido ao maior número de pessoas possíveis. 3. Sufrágio O conceito que mais se aproxima do verdadeiro significado do sufrágio é que vem do latim sufragium e significa apoio, intercessão, aprovação. No caso, o sufrágio seria a aprovação que pode se dar por meio do voto. O direito de sufrágio é exercido…

regimento organizando o aparelho do Judiciário. O rei escrevia o regimento, conferindo atribuições e nomeando pessoalmente algumas pessoas para exercer cargos. Em 1609, há 400 anos portanto, há a criação do primeiro Tribunal de Relação, na Bahia. O conceito de procuradores gerais é outro marco importante, em 1822, às vésperas da Constituinte do Império, que depois vai ser dissolvida. As Constituições são sempre marcos importantes para o Judiciário. ConJur — Antes dos Tribunais de…

família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. De acordo com o artigo 1º da Declaração Universal “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Franco Montoro, ao defender a Declaração Universal como a base estrutural da Ética no Direito,entende que “na base da Declaração Universal, há um duplo reconhecimento: Primeiro, que acima das leis emanadas do poder dominante, há uma lei maior de…

Écoled’ Hautes Étudesem Sciences Sociales, em Paris. De 1963 a 1982, enquanto mantinha suas atividades acadêmicas, foi vice-presidente do grupo de varejo Pão de Açúcar. Em 1983, com a eleição do primeiro governador democrático de São Paulo, André Franco Montoro, foi presidente do Banco do Estado de São Paulo eSecretário de Governo. Em abril de 1987, em meio à crise provocada pelo fracasso do PlanoCruzado, tornou-se Ministro da Fazenda, e propôs a solução para a crise da dívida de…

definir o que é economia e atividade econômica e situar esse tema dentro da ciência jurídica. Após, é necessário verificar os modos pelos quais o Estado pode atuar na economia e as questões que norteiam o assunto. 2. CONCEITO DE ECONOMIA E ATIVIDADE ECONOMICA A origem etimológica da palavra economia deriva do grego oikonomia (de óikos, casa; nómos, lei), que significa administração de uma casa, ou do Estado e pode ser assim definida como ciência social…

uma pergunta deve ser feita: a sociedade mundial poderia ser mais penalizada do que foi por ocasião de tamanho acontecimento da Guerra monstruosa ocorrida e seus efeitos algoz? Ou é possível não ver que se fazia necessário uma reconstrução nos conceitos humanos do que é a vida em sociedade? E, onde a intolerância poderia levar? Nesse sentido, não seria muito mais importante, promulgar e tentar viver a paz? Cumpre salientar que a estrutura social havia se desmoronado, esforços em…

O Estatuto da Juventude Instrumento para o desenvolvimento integral dos jovens Jorge Barrientos-Parra Sumário 1. Introdução. 2. O conceito de juventude. 3. Os fundamentos dos direitos da juventude no contexto dos direitos públicos subjetivos. 4. A noção de autonomia. 5. Os direitos e deveres dos jovens. 6. O Estatuto da Juventude. 7. Conclusão. “Não deixe que ninguém o despreze por você ser jovem” Carta do Apóstolo Paulo a Timóteo 1. Introdução Jorge Barrientos-Parra é mestre em…