O Conceito Andre Montoro

1 NASCITURO: O DIREITO A ALIMENTOS1 Aline Cristina Chaves Forlin RESUMO: O presente trabalho desenvolveu um estudo partindo do conceito de nascituro e de sua evolução histórica, fazendo uma análise do direito comparado. Importante ainda constar que a Constituição Federal de 1988 trouxe como garantia fundamental o direito à vida, prevista no artigo 5º, além do princípio da dignidade da pessoa humana. Em relação ao código civil, prevalece a teoria da personalidade condicional, ou seja, no

(no nível que viria a ser indispensável dentro do moderno conceito de ciência), tem-se que as bases da Jurisprudência ocidental foram por eles lançadas através de habilidosa conciliação das contradições e aceitação da autoridade racional das proposições. O segundo momento importante no evolver do conhecimento jurídico foi a introdução, - entre as exigências para que determinado ramo do saber aspirasse a dignidade de ciência-, do conceito de sistema, com Christian Wolff, para quem…

Todos > Textos Jurídicos Texto Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a…

Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o

Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que

corresponde a outro plano de investigação dos signo lingüístico, onde o ponto central de observação é sua relação com os demais que integram o sistema. Assim, tendo em vista o significado lingüístico contido em determinado signo, ou seja, seu conceito através da análise semântica, a investigação desloca-se para a relação formal como os demais integrantes do sistema onde encontra-se situado, imperando, nesse particular, as regras de sintaxe, representadas, sobretudo, pela gramática. A razão

individuo e a sociedade decidem empregar os recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo, a distribuí-los entre as avirás pessos e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas. Essa definição contém vários conceitos importantes, que são a base e o objeto do estudo da Ciencia Econômica; escolha, escassez, necessidades, recursos produção e distribuição. Em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são escassos; contudo, as…

1 Microeconomia Prof. Emerson Abbud 1. DEZ PRINCÍPIOS BÁSICOS DE ECONOMIA Ver Texto do livro Introdução à Economia (Mankiw, 1999). 2. OFERTA 2.1. Conceitos da Curva de Oferta - A curva de oferta representa os pontos de máxima quantidade oferecida pelas empresas, a cada nível de preços. - Quanto maiores forem os preços, maiores as quantidades oferecidas, pois as empresas estarão mais estimuladas a produzir; e vice-versa. - As empresas aceitam situações acima da…

por Norberto Bobbio – “4ª era dos direitos”,2 voltada à proteção da vida humana frente ao descomedido avanço científico, em especial o avanço proporcionado pela engenharia genética. 1 A Enciclopédia de Bioética traz, atualmente, o seguinte conceito: “Bioética é um neologismo derivado das palavras gregas bios (vida) e ethike (ética). Pode-se defini-la como o estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão, decisão, conduta e normas morais – das ciências da vida e do…

atual Direito. Coviello, citado por Nelci de Oliveira, afirma que a lei surge com o costume: "é a norma jurídica que resulta de uma prática geral, constante e prolongada, observada com a convicção de que é juridicamente obrigatória". (O negrito, o conceito de costume). Elementos formadores do costume: a) elemento material externo - "prática geral, constante e prolongada" b) o uso e o elemento psicológico ou interno - "convicção de que é juridicamente obrigatório" O uso - tem que ser…