O Ativismo Judicial

quanto nos outros países. Se observarmos o ponto de vista daqueles defensores do ativismo judicial, somos conduzidos a acreditar nas virtudes do Poder Judiciário, por outro lado, extremado como no anterior, os “partidários” de concepção de autorrestrição (minimalistas) nos conduzem ao pensamento de busca daqueles direitos fundamentais que não são ofertados aos cidadãos, tendo que reduzir o papel da esfera processual e judicial. Através da ótica da Litigância de Interesse…

neoliberal. Questão 08: Em que condições: científicas, sociais, políticas jurídicas se deve ocorrer à emancipação do direito no futuro, na sociedade globalizada? Questão 09: Conforme Luís Roberto Barroso, em que consistem as categorias ativismo judicial e judicialização das relações sociais? R: Barroso diferenciou as duas categorias, judicialização representa em grande parte a transferência de poder político para o Judiciário, principalmente, para o Supremo Tribunal Federal. “A…

Discutimos com o grupo os textos e problematizamos a questão sobre o ativismo judicial. Passo 3: Elaboramos uma análise crítica das principais idéias dos entrevistados, elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles, concluindo, ao final, com o nosso posicionamento sobre a discussão e a problematização, conforme segue: Este assunto envolve reflexões que investigam a legitimidade do ativismo judicial, verificando seus limites e aplicações. Buscando verificar…

Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, vol. 3. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo; Max Limonad, 2003. RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010. RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 6. ed. São Paulo: RT, 2005. REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. São Paulo: Saraiva, 2010. ROTHENBURG, Walter Claudius.…

Público Eleitoral. Partidos políticos: origem, conceito, natureza jurídica, infidelidade partidária e prestação de contas. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Ações eleitorais: ação de investigação judicial eleitoral, ação de captação ilícita de sufrágio, ação de reclamação em face de propaganda política eleitoral irregular, ação de impugnação ao mandato eletivo e o recurso contra a expedição de diploma. A ação rescisória eleitoral.…

JUDICIAL REVIEW, INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E PROCESSO DECISÓRIO: O STF E O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO PODER DE VETO NO PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL- CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA AUTORA: JESSIKA TORRES KAMINSKI CO AUTORES: FABRÍCIO RICARDO DE LIMAS TOMIO EVALDO DE PAULA E SILVA JUNIOR Resumo: Da análise da problemática que surge a partir do estudo do papel das instituições, se destaca a relevância do ativismo judicial advindo da divisão de poderes, fator este que teve…

estados de experiência interiores e pessoais.O ativismo demonstra também que a sua ratio possuía uma origem solipsista, o que torna-se problemático ,porque a democracia e os avenços passam a depender das posições individuais da suprema corte.Podemos dizer ainda que tanto na operacionalidade stricto sensu quanto na doutrina ,são perceptíveis no mínimo, dois tipos de manifestação do paradigma da subjetividade que envolve questões relacionadas ao ativismo,que são o decisionismo e a admissão…

ATIVISMO JUDICIAL: Postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. É uma postura de interpretação mais expansiva do Poder Judiciário criando uma regra específica que não estava prevista. CLASSIFICAÇÃO: ORIGEM (AJAD) NATUREZA (LLHT) EFEITOS (ERD) Autêntica: emanada pelo criador originário. Judicial: decisões do judiciário. Administrativa: órgãos da administração. Doutrinária: estudiosos do…

Estudante do 3º Semestre de Historia – Bacharelado da Universidade Federal de Rio Grande – FURG – RS “Segundo Alexandra Samuel (2004), o hacktivismo pode ser entendido como o casamento entre o ativismo político e o hacking de computador.” (SAVAZONI, Rodrigo. As múltiplas facetas do Anonyous - Ativismo politico nas redes sociais) 2 Nós somos Anonymous Antes de nos aprofundarmos nas diretrizes e vertentes politicas do grupo precisamos primeiramente entender a sua historia. Anonymous,

sociais, normas programáticas, mínimo existencial, reserva do possível, princípio da proibição do retrocesso e ativismo judicial. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passos Passo 1 (Individual) Após o estudo sobre os itens desta atividade (direitos sociais; normas programáticas; mínimo existencial; reserva do possível; princípio da proibição do retrocesso; e ativismo judicial), analisar os direitos sociais prescritos no art. 6º da Constituição Federal de 1988 e…