TCC - Reflexoes acerca da Nao-Cumultatividade do ICMS em face do Simples Nacional.doc transferido com sucesso

REFLEXÕES ACERCA DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS EM FACE DO SIMPLES NACIONAL SILVANA ALVES RODRIGUES GARCIA FRANCA - SP 2010 SILVANA ALVES RODRIGUES GARCIA REFLEXÕES ACERCA DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS EM FACE DO SIMPLES NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira FRANCA - SP 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Franca, 08 de fevereiro de 2010 RESUMO Propõe-se o presente trabalho a traçar um paralelo entre as regras definidoras da sistemática simplificada de apuração do ICMS no Simples Nacional e o princípio da…

IPI, NÃO CUMULATIVIDADE E IMPORTAÇÃO POR PESSOA NÃO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO RESUMO O presente trabalho analisa primeiramente as características do IPI, com base em sua regra-matriz de incidência. Posteriormente, discorre a respeito da não-cumulatividade, buscando entender sua sistemática e as implicações econômicas de tal princípio. Ao final, tece crítica ao posicionamento já consolidado pela jurisprudência de que incide IPI na importação por pessoa não contribuinte…

E COFINS Detalhes práticos dos créditos do PIS e da COFINS, no sistema de não cumulatividade Abrange: Indústria, Comércio, Prestação de Serviços, Importação e Atividades Especiais Mais informações Sumário da obra Condições de compra Preço: R$ 99,00 Autor: Paulo Henrique Teixeira SUMÁRIO DA OBRA: 1. PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE (NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA) DE PIS E COFINS 1.1 Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS 1.2 Métodos de Não-Cumulatividade ou…

terça-feira, 26 de março de 2013 19:27 Simples nacional: sua composição é de: Onde os azuis são obrigatórios, e os vermelhos de acordo com o tipo de negócio. • CSLL • IRPJ • PIS -cumulatividade = 0,65% alíquota e não cumulatividade 1,65% (ñ cumulativo só se for lucro real). A alíquota varia conforme a cumulatividade. incidente sobre receitas. alíquota 0 para receitas financeiras, alíquota 0 é diferente de isenção • COFINS - Cumulativo 3% e Ñ Cumulativo 7,6%. • ICMS • ISS • IPI-…

produtores rurais, do Estado do Ceará, avaliar a legitimidade da isenção a título do ICMS, como também o impacto econômico nas atividades agropecuárias com a tributação do ICMS, relativo às entradas no estabelecimento do produtor rural, de mercadorias destinadas ao consumo ou integração no processo produtivo. O presente trabalho tem como problemática: De que forma é aplicado o Principio Constitucional da Não-Cumulatividade do ICMS em operações exercidas por produtores rurais do Estado do…

CARVALHO PONTES JORGE DIEGO ROMENIQUE DA SILVA SAMUEL DERZI DE OLIVEIRA PRISCILA DE CASTRO CORRÊA WELKER LIMA CORPORAÇÕES E SUAS VANTAGENS TRIBUTÁRIAS MANAUS - 2012 INTRODUÇÃO Os negócios que adotam a forma organizacional das sociedades por ações não estão sujeitos às regulamentações do imposto de renda dessas corporações. Esse tipo de organização é chamado corporação S. A razão básica para por em prática o esquema de corporação S é aproveitar os benefícios da…

« IMPOSTO CUMULATIVO & IMPOSTO NÃO-CUMULATIVO NOTA FISCAL – NCM/SH – OBRIGATÓRIA A PARTIR 2010 » CRÉDITOS DE PIS E COFINS – REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE Publicado por Robson de Azevedo em 14 de abril de 2010 CONSIDERAÇÕES O regime da não-cumulatividade foi criado em 2002 para o PIS e em 2003 para a Cofins. Desde então, todas as empresas que estão no chamado lucro real, ou que possuem faturamento anual superior a R$ 48 milhões, foram obrigadas a sair do regime cumulativo e entrar no…

LUCRO REAL E SIMPLES NACIONAL INDAIATUBA 2014 Sumário Tributos Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. Os tributos…

exemplo a ser seguido. Ainda, dedico a minha noiva, Ângela Pinheiro, por todo apoio a mim ofertado, momentos. sendo imprescindível em todos os Primeiramente agradeço a Deus, pelas bençãos concedidas e por todas as pessoas colocadas em meu caminho. A todos aqueles que passaram por minha vida, meus familiares, amigos, colegas e companheiros, ainda os que hoje ausentes, pois a pessoa que me tornei tem um pouco de cada um de vocês. RESUMO O objeto de estudo…

efetuando compra de Matéria Prima de empresa do Simples Nacional. Somos empresa do Lucro Real. 1 – Podemos efetuar créditos de ICMS relacionado a essas compras? 2 – Como seria a escrituração dessas notas e de seus créditos? 3 – Caso seja em outros créditos da GIA, qual seria o código especifico? 4 – Quais as condições especificas para o aproveitamento desses créditos. Nas operações normalmente tributadas no DAS, pelo optante do Simples Nacional, este deverá indicar percentual de…