Nova Prisão

procedimentos criminais aliado ao moroso termino dos mesmos, juntos, fizeram da prisão cautelar, uma medida alternativa tendente ao crescimento. Para contornar o problema prisional decorrente do excesso de presos, não bastava apenas apostar nas penas em medidas alternativas à prisão, que são aplicadas no momento da condenação definitiva. O cenário brasileiro exigia urgentemente medidas que possibilitassem alternativas também à prisão cautelar, já que esta é a principal responsável pela…

Araujo FICHAMENTO VIGIAR E PUNIR: Quarta Parte - PRISÃO Jacobina 2011 FOUCAULT, Michel. Trad. Raquel Ramalhete. Vigiar e punir: quarta parte, PRISÃO. 12ªed. Petrópolis, Vozes, 1995. QUARTA PARTE: PRISÃO CAPÍTULO I – INSTITUIÇÕES COMPLETAS E AUSTERAS p. 207 “A prisão é menos recente do que se diz quando se faz datar seu nascimento dos novos códigos.” O autor reforça sua idéia de que a prisão vem de muito antes ao nosso olhar penal, pois…

CRIMINAL DE URGENTE RÉU PRESO PROCESSO Nº PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA REQUERENTE: , brasileiro, solteiro, servente, Crtidão de nascimento , filho de , vêm respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado infra-assinado, com poderes no instrumento procuratório anexo e com endereço profissional na Rua q requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada por V. Exa. , por representação do Delegado…

CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL…

Carvalho Melo Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil Recife 2011 Nova sistemática jurídica das prisões cautelares no Brasil Trabalho Monográfico apresentado como requisito indispensável à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE, na área de concentração em Direito Público, sob a orientação do Prof. Msc. Rodrigo Ferraz de Castro Remígio. Recife 2011 M528n MELO, Rayanna Pedrytta de Carvalho. Nova…

Urgente: RÉU PRESO ASSUNTO: Impugnação à Representação pela Prisão Preventiva c\c Pedido de Liberdade Provisória JHON ...., portador da cédula de identidade n.º 350....6-6 SEDS/AL, inscrito no CPF sob o n.º 111......024-42, residente e domiciliado na Rua ......, 0107, ...../AL, por seus Patronos que esta subscrevem (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se sobre a REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO PREVENTIVA (IMPUGNAÇÃO) e apresentar PEDIDO…

sob pena de ilegalidade do ato prisional. Quando o magistrado recebe a notícia de prisão em flagrante, ele possui duas opções de agir cujo é converter a prisão em flagrante para prisão preventiva ou concede o pedido de liberdade provisório e o indivíduo é liberado. O juiz pode fundamentar para impor a prisão preventiva através da fundamentação das prisões cautelares, sendo que essa conversão em flagrante para prisão preventiva é uma típica medida cautelar. E sendo uma medida cautelar,…

FACULDADE EDUCACIONAL DE ARUACÁRIA REGINALDO DONISETE FERREIRA Prisão preventiva e sua aplicabilidade em face da lei 12403/11 ARAUCÁRIA 2013 AGRADECIMENTO A Deus, pois sem ele nada seria possível. Aos meus pais e familiares pelo apoio e carinho. A todos os meus queridos professores. Aos meus amigos e colegas pelos momentos compartilhados

art. 312 do Código de Processo Penal, pois a Liberdade Provisória, necessária para a Prisão Cautelar, é um direito subjetivo da pessoa que está sendo acusado. Denomina-se “Liberdade Provisória”, então, porque, está ligada às condições que prendem o acusado ao processo, para que tenha o devido andamento, ao invés de estar ligada com o fim do processo. Sendo que o juiz pode converter a Liberdade Provisória por Prisão Preventiva se descumpridas as obrigações do art. 282, §4°. Conta que…

do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. Nota: Em dezembro de 2000, a Comissão Grinover (Ada Pelegrine Grinover) entregou ao Ministério da Justiça o anteprojeto, acompanhados de longa exposição de motivos, originando o projeto de lei nº. 4.208/01, da prisão, das medidas cautelares e liberdade, sucedâneo da Lei nº. 12.403/11. A…