Nova Lei De Toxicos

direitos do preso. nfração que aplica a lei inovadora a fatos anteriores a sua vigência. TRF-1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RSE 8077420134013500 GO 0000807-74.2013.4.01.3500 (TRF-1) Data de publicação: 06/12/2013 Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - ACÓRDÃO QUE CONFIRMA A SENTENÇA CONDENATÓRIA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - INAPLICABILIDADE A FATOS OCORRIDOS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.596 /2007 -…

............................... 6 2.1 Defensivos agrícolas ilegais preocupam indústria, produtores e Governo ..................................................................................................... 6 2.2 Nova lei exige mudanças de atitudes e conceitos .......................... 7 2.3 Primeiro colocado no ranking mundial do consumo de Agrotóxicos ...........................................................................................

1 Novas percepções para os resíduos eletrônicos Tiago André M. Malta 26 de Fevereiro de 2014 Os materiais como baterias, pilhas, celulares, computadores e seus periféricos, TVs, DVDs exigem destinação correta, pois são altamente contaminantes para o solo e as águas trazendo graves danos ao meio ambiente e a saúde humana. Os artigos eletrônicos são produzidos com diversos metais pesados que são altamente poluentes alem de plástico, metais ferrosos e vidro que quando descartados…

baterias de celular são hoje um problema ambiental. Classificados como resíduos perigosos e compostas de metais pesados altamente tóxicos e não-biodegradáveis, como cádmio, chumbo e mercúrio, depois de utilizados, a maioria é jogado em lixos comuns e vai para aterros sanitários ou lixões a céu aberto. A forma como são eliminados e o conseqüente vazamento de seus componentes tóxicos contaminam o solo, os cursos d'água e o lençol freático, atingindo a flora e a fauna das regiões…

envolvidos na produção de trabalhos exigidos como requisito para avaliação semestral, ou na produção de textos de maior fôlego como trabalhos de conclusão de curso – TCC, trabalhos de conclusão de curso de especialização, dissertações e teses. Esta nova edição baseou-se, em primeira mão, nas normas vigentes e atualizadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no decorrer do ano 2011, com validade a partir de 17 de abril de 2011. Também exerceram papel importante na…

Substâncias tóxicas, suas leis e como são usadas na produção de produtos que podem ser nocivos aos seus usuários. (VIEIRA, Luís. Setor em Alerta para os riscos químicos nos calçados. Revista Tecnicouro. Editora IBTeC. Ano 2014.) Setor em alerta para os riscos químicos nos calçados Segundo o programa Fantástico ( exibido pela Rede Globo) diz que, segundo a inexistência de uma lei em nosso país sobre o assunto, está sendo permitida a entrada de mercadoria chinesa com altos…

saudável, mantido sem o uso de fertilizantes e pesticidas feitos pelo homem, os alimentos têm uma qualidade superior a alimentos convencionais. Em diversos países, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia, a agricultura orgânica é definida por lei e regulamentada pelo governo. Produtos biológicos costumam ser significativamente mais caros que os tradicionais, tanto por causa do maior custo de produção, quanto pelo seu marketing (que explora uma imagem de "apelo ecológico"). …

controle de pragas, incluindo o uso de ervas, óleos e cinzas, para tratar sementes e grãos armazenados, bem como compostos à base de mercúrio e arsênio para combater piolhos e outras pragas. Com o desenvolvimento da agricultura no século XVIII, novas práticas agrícolas foram introduzidas como, por exemplo, a utilização de fertilizantes em larga escala e de máquinas para plantar sementes e para colheita e processamento de alimentos. Em decorrência dessas mudanças, os problemas…

DISSERTAÇÃO CRÍTICA DA LEI DE DROGAS E BEM JURÍDICO TUTELADO ATIBAIA ABRIL/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ASPECTOS LEGAIS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE QUE SERÃO ABORDADOS LEI Nº 11.343/06 3 ASPECTOS HISTÓRICOS 3 DEFINIÇÃO DO BEM JURÍDICO TUTELADO E LEI DE DROGAS 5 CITAÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O TEMA 6 EMENTAS 7 CRÍTICAS 8 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 INTRODUÇÃO Esta dissertação tem por objetivo apresentar os estudos da Lei de…

com papéis são um dos fatores que levam a esse pensamento, entretanto, os e-books também precisam ser transportados e, o que é ainda pior, requerem uma quantidade maior de matéria-prima e agridem ainda mais o meio ambiente com a quantidade de tóxicos liberada em sua produção1. A maioria dos leitores atualmente ainda preferem o livro físico2, tanto pelo seu visual, quanto pelo contato direto com a obra. O mercado editorial vem se concentrando e crescendo, junto com o número de seus leitores.