Nova Legislação Da Empregada Doméstica

homem e a mulher. O benefício supracitado é devido à segurada, durante 120 dias, com ínicio 28 dias antes e término 91 dias depois do parto. Mesmo em caso de parto antecipado, o beneficio será devido por 120 dias. Uma leitura desatenta da legislação levar-nos-ia acreditar que existe algum erro, pois, se o beneficio se inicia 28 dias antes do parto se encerra 91 dias depois, teríamos 119 dias, ao invés de 120 dias mencionados. Ocorre que este raciocínio é equivocado, uma vez que…

levando em conta o periodo antes e depois da nova lei das domésticas(PEC). DESENVOLVIMENTO Os impactos da PEC na minha região... A nova lei para a categoria de trabalhadores domésticos (PEC) entrou em vigor a pouco tempo e já tem causado bastante discussão.Pelos empregados ela foi bastante comemorada,pois essa nova lei vai dar aos domésticos os mesmos direitos

Nesse trabalho falaremos sobre um dos temas atuais mais discutidos. Como por exemplo a "Nova PEC Das Domésticas" . A situação dos Idosos a "Legalização das clinicas e órgãos competentes" e também sobre o no "Contrato de Trabalho" dos domésticos. A seguir teremos temas e situações que facilitará o entendimento desse assunto. 2 DESENVOLVIMENTO Nesse ano entrou em vigor a nova PEC das domésticas, isso afetou muito o dia á dia da sociedade brasileira, pois os trabalhadores…

..8 SENADO APROVA PEC DAS EMPREGADAS DOMESTICAS...............................11 TRABALHADORES AFETADO PELA PEC ….........................................................12 OS DIREITOS PREVISTO DA PEC …......................................................................12 O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS......................12 O CALCULO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNO .............................13 A JORNADA DE TRABALHO PARA AS EMPREGADAS QUE DORMEM NO SERVIÇO …...

found 2 DESENVOLVIMENTO Error: Reference source not found 2.1 Formalidades legais para abertura de uma clinica de repouso..............................4 2.2 Formalidades para oficializar um contrato de trabalho e seus aspectos antes e depois da nova lei.........................................................................................................7 2.3 Impacto causado pela PEC no Estado da Bahia....................................................9…

Previdenciário Lívia Lopes Rodrigues de Lima Nathália Maria Couto de Souza Larissa Maria de Andrade Silva ANÁLISE DA NOVA CONVENÇÃO DA OIT, APROVADA EM 16/06/2011, DIANTE DA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Maceió 2011 Lívia Lopes Rodrigues de Lima Nathália Maria Couto de Souza Larissa Maria de Andrade Silva ANÁLISE DA NOVA CONVENÇÃO DA OIT, APROVADA EM 16/06/2011, DIANTE DA AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A LEI DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS Santos 2014 INTRODUÇÃO No Brasil, ao todo são cerca de 7,2 milhões de pessoas exercendo a atividade de empregado doméstico, sendo que 94% deste número são mulheres. Por conta disso, há muito tempo existia a necessidade de uma lei que beneficiasse esses trabalhadores, estabelecendo regras para a jornada de…

3 2. DESENVOLVIMENTO..............................................................................4 2.1 AS CLÍNICAS DE REPOUSO................................................................................................4 2.2 PEC DAS DOMESTICAS NO MATO-GROSSO.......................................5 2.3 OFICIALIZANDO UM CONTRATO DE TRABALHO..............................................................................................6 3.…

Passos para abertura de uma empresa prestadora de serviço. Disponível em: Acesso em: 30 de Set 2013. 12 JURISCIENCIA: Comentários à Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das domésticas). Disponível em: . Acesso em: 30 de Set 2013. 12 AG ADVOCACIA: Modelo de Contrato Doméstico e de Experiência - EC 72/2013 (PEC DAS DOMÉSTICAS - 66/12). Disponível em: . Acesso em: 01 de Out 2013. 12 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as…

Federal assegurar aos trabalhadores domésticos alguns dos direitos que também assegura aos trabalhadores em geral, trabalhadores esses que são regidos por legislação específica. Lembrando que o Ministério do Trabalho e Emprego, em reconhecimento à importância da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, lança uma nova versão da cartilha “Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres”, publicada inicialmente em 2004. Esta cartilha, em sua 5ª Edição, foi revista…