Nova Empresarialidade

fatos que as necessidades e as condições sócias desenvolvem e que tornando-se geral e duradouro, acaba impondo-se aos indivíduos. 11 DEFINA OS CONCEITOS DE ANALOGIA , PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO E EQUIDADE. O objeto social explorado sem empresarialidade (isto é, sem profissionalmente organizar os fatores de produção) confere à sociedade o caráter de simples, enquanto a exploração empresarial do objeto social caracterizará a sociedade como empresária". Outra questão de relevo,…

primeiro diploma legislativo a consagrá-la, ao menos em parte, foi o código suíço de obrigações, editado em 1881. O direito comercial entra, enfim, na terceira fase de sua etapa evolutiva, superando o conceito de mercantilidade e adotando o da empresarialidade como forma de delimitar o âmbito de incidência da legislação comercial. Nas palavras de RUY DE SOUZA, o direito comercial deixa de ser, como tradicionalmente o foi, um direito do comerciante (período subjetivo das Corporações de…

empresa. Já a empresa de Poder Público tem por objetivo gerar rentabilidade social, isto é, a receita que é gerada destina-se ao atendimento da sociedade, como por exemplo criação de novas escolas ou na saúde, entre outros. O conceito de empresa decorre da visão moderna do empresário, que adota o sistema de empresarialidade, estabelecendo regras próprias à atividade definida em lei como empresária. Segundo Marcelo Maciel Martins, a empresa está inserida sob a análise de dois prismas,…

ponto empresarial por meio da ação renovatória. Dentre os pontos positivos do Código Civil vigente, sem dúvida o tratamento legal específico atribuído ao estabelecimento merece destaque. O estabelecimento empresarial constitui elemento da empresarialidade e é essencial para o desenvolvimento de qualquer atividade econômica. Sua disciplina legal é imprescindível para atribuir a segurança jurídica necessária para as questões obrigacionais decorrentes da exploração da empresa, conforme…

empresa é considerada um resultado da organização do pessoal constituída pelo empresário e por seus colaboradores. Por que os atos de comércio (conceito francês) define comerciante e a teoria da empresa, de origem italiana, define o sistema de empresarialidade? Enquanto na Teoria dos Atos do Comércio, não importava o conceito subjetivo que determinava a qualidade do comerciante, mas o conceito objetivo que visava descrever a atividade realizada pelo comerciante, na Teoria da Empresa…

definiu o conceito jurídico de empresa e promoveu a unificação formal do direito privado. Desta forma, o Código Civil italiano passou a disciplinar as relações civis e comerciais num único diploma legislativo. Portanto com a adoção do critério da empresarialidade, entrando então na terceira fase do direito comercial. Nesta terceira fase, o direito comercial deixou de ser, como tradicionalmente era, o direito do comerciante (período subjetivo das corporações de ofício) ou o direito dos…

teoria francesa e sim uma nova concepção dada pela visão da teoria italiana da empresa, Andre Luiz Santa Cruz abordando o tema. Ao disciplinar o direito de empresa, o direito brasileiro se afasta, definitivamente, da ultrapassada teoria dos atos de comércio, e incorpora a teoria da empresa em nosso ordenamento jurídico, adotando o conceito de empresarialidade para delimitar o âmbito de incidência do regime jurídico comercial. (RAMOS, Andre Luiz S. C, 2009, p. 30) A nova legislação…

sujeitos de direito à prática de atos jurídicos em geral. Sociedade empresária trata-se daquela que possui uma total organização dos seus fatores de produção. Estas sociedades são frutos da evolução constante da necessidade da sociedade configurar novas formas de entidades, como o intuito de satisfazer, organizações de cunho lucrativo, na base da atividade economicamente organizada. Segundo de Ricardo Negrão, a sociedade empresária é estabelecida através do conceito da sociedade simples,…

Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresa... http://jus.com.br/revista/texto/18219/evolucao-historica-do-direito-co... Jus Navigandi http://jus.com.br Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresarialidade http://jus.com.br/revista/texto/18219 Publicado em 01/2011 Luciana Maria de Medeiros (http://jus.com.br/revista/autor/luciana-maria-de-medeiros) RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o caminho evolutivo do…

Empresarial A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vetusto Código Comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando os conceitos, interferindo na razão de ser da atividade empresarial e, principalmente, na consolidação de parcerias e novas…