Nova Empresarialidade

qualquer formalidade legal, exerce de forma habitual e sistemática, mas não necessariamente exclusiva, atividade de produção e/ou circulação de bens e serviços, com objetivo lucrativo. É de se notar, entretanto, estar excluído da compreensão de empresarialidade quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo organizada, com a ajuda de colaboradores e intuito lucrativo, salvo se o exercício profissional estiver inserido em uma realidade maior e…

mão-invisível: afectar o capital aos usos socialmente mais vantajosos. As coisas passam-se bem ao contrário, pensava Keynes. Imaginemos, por absurdo que seja, que um agente omnisciente considerava vantajoso investir uma soma elevada construindo uma nova empresa. Será que continuaria disposto a fazê-lo se existisse no "mercado de investimento" um negócio equivalente, mas mais barato, que pudesse ser adquirido sem remover uma pá de terra que fosse? Certamente que não. Nesse caso o novo…

MARTINS (2010, p. 29) afirma: Ditamos que tal teoria dos atos de comércio, ao longo do tempo e por questões peculiares, deu nascedouro ao desenvolvimento de conceitos mais agudos, cogitando-se de ato de empresa, e uma série ordenada que tipifica a nova fase organizada com os olhos voltados para o cenário das grandes empresas e o relevo que assumem no controle das economias mundiais globalizadas. Sobre o Brasil, FÁBIO ULHOA COELHO (2007, p.9-10) assevera que: No Brasil, o…

percebe a dura realidade em que vive e a necessidade de uma urgente adequação deste Estado de Direito às novas transformações, ou seja das normas às cada vez mais latentes, alterações econômicas e necessidades sociais. Não há que se falar em renúncia do Estado de Direito, sendo indiscutível o valor do mesmo, urge dar-lhe um conteúdo econômico e social, realizando dentro de seus quadros, uma nova ordem de trabalho e de distribuição de bens. Institucionalizou-se a idéia de…

......................... 13 1.3 Conceito de empresa segundo a Economia...................................................... 15 1.4 Conceitos de empresa no direito brasileiro........................................................ 17 1.5 Empresarialidade e a empresa-atividade...........................................................24 1.6 Elementos das empresas em geral....................................................................27 1.6.1 Profissionalismo............................

marca essa primeira fase do Direito Comercial provoca uma profunda transformação na teoria do direito, pois o sistema jurídico comum tradicional vai ser derrogado por um direito específico, peculiar a uma determinada classe social e disciplinador da nova realidade econômica que emergia: o comércio. A teoria da empresa e o novo paradigma do Direito Comercial brasileiro. • À guisa do que ocorreu na doutrina europeia também a doutrina pátria não logrou êxito para atingir, atribuir um…

ela regida pelas normas do CC. Foi necessário, então, que se criasse um novo critério para delimitar a abrangência do regime jurídico comercial. O Direito Comercial passou por uma nova reformulação, e o marco histórico identificador dessa mudança foi a edição do Código Civil italiano de 1942, que adotou uma nova teoria para a disciplina jurídica das atividades econômicas: a teoria da empresa. À luz dessa teoria, o Direito Comercial desvia seu foco do binômio ato de…

pagamentos aos credores. Um dos grandes méritos apontados nessa legislação falimentar é a prioridade dada à manutenção da empresa e dos seus recursos produtivos. Ao acabar com a concordata e criar as figuras da recuperação judicial e extrajudicial, a nova lei aumenta a abrangência e a flexibilidade nos processos de recuperação de empresas, mediante o desenho de alternativas para o enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras da empresa devedora. Pela Lei 11.101/05, o…

Empresário O Código Civil define em seu artigo 966 o empresário como sendo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. a) Profissionalismo a.1) Habitualidade a.2) Empresarialidade (comando / maestro) a.3) Monopólio das informações dos bens e serviços (Domínio das informações) b) Atividade Se empresário é o profissional que desenvolve atividade econômica organizada, então empresa é a atividade de…

Comerciais para o registro de qualquer sociedade de fins econômicos, sem atentar para o seu caráter empresarial ou não. Em relação às sociedades anônimas não subsiste qualquer dúvida, porque, levando em conta apenas a sua forma de constituição, a nova legislação civil, a exemplo do que já faz a atualmente vigente, as considera empresárias. Todavia, quanto as demais sociedades, é preciso identificar se possuem feição empresarial, segundo os parâmetros apontados, a partir da moderna…