Direito Empresarial

PROVA 1: 29/09
PROVA 2: 24/11
PROVA REPOSITIVA: 01/12

Aula 02 – 25/08/2014
Discuta sobre as três fases do Direito
1ª Fase: subjetiva corporativista → só tinha o comerciante, não havendo regra que regesse o comércio, o escambo. Com a existência do comércio, iniciaram-se problemas, e com consequência, viu-se a necessidade de criarem regras comerciais, o que ocorreu na segunda fase.
2ª Fase: objetiva → Passa a ter regras e princípios, foi criada a própria jurisdição, uma vez que antes era gerido pelo cristianismo, e o cristianismo vedava o lucro. Fase iniciada pelo Código de Napoleão. Seria comerciante quem estivesse a par do regulamentado pelo Estado.
3ª Fase: Teoria da Empresa/ subjetiva moderna → Quando foi criado o próprio conceito, pois antes não existia nada que especificasse o que aconteceria. Existiu para disciplinar a matéria comercial. O novo código civil adotou a teoria da empresa para disciplinar a matéria comercia. Passa a possuir uma expressão comercial.
Teoria Poliédrica da Empresa → Define que a empresa tem 4 perfis: 1) Subjetivo: quando a empresa é o empresário; 2) Funcional: Atividade econômica organizada (PREVALECE). 3) Ob jetiva: Empresa é o próprio estabelecimento. 4) Corporativo: Empresa seria um núcleo social, junção de várias pessoas para um fim econômico.
Diferença entre a Teoria de Atos de Comércio e Teoria da Empresa →A segunda, advém da teoria italiana, e representa um marco na estrutura comercial do empresário, desvinculando das tentativas objetivas da teoria do atos do comércio, de indispor uma forma de se caracterizar a atividade empresarial por meio dos denominados atos de mercância, que se mostrava insuficiente devido a dificuldade prática de tal conceituação, terminando por instaurar uma forte insegurança jurídica. Por tal razão, a teoria dos atos de comércio consistia na enumeração de uma série de atos reputados de comércio ou de mercância.
Teoria dos Atos de Comércio → todos que praticavam os atos comercias seriam