Notas 1 A Designa Uma Relação Jurídica A

Questão 1: Nota: Excelente Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará…

Questão 1: Nota: Excelente Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4 - o ato

Direito a) A definição real analítica: é a que colhe um aspecto, um elemento do objeto a definir. São, portanto, concepções unilaterais ou setorizadas da realidade juridica. b) A definição real sintetica: por sua vez, é um definição integral, capaz de abraçar TODO o fenomeno juridico, dá-nos uma compreensão unitaria da realidade juridica. Definição analitica do Direto A) DIREITO-CIENCIA: é o direto como um conjunto sistematizado de principios, que constituem a chamada…

m relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. c. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. e. Na Antiguidade, a forma de…

Direito Tributário II - Notas de Aulas - Prof. José Carlos Fortes UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNntro de Ciências Jurídicas - CCJ CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito Tributário II Prof. José Carlos Fortes NOTA DE AULA UNIDADE I - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - I 1 UNIFOR – Curso de Direito - Disciplina de Direito Tributário II - Notas de Aulas - Prof. José Carlos Fortes UNIDADE I - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - I CTN - Obrigação Tributária (Artigos 113 a 138) 1. Aspectos…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Aluna: Aline Ribeiro Silva Resenha do texto: SANTOS, Boaventura. Notas sobre a história juridico-social de Pasárgada. A uma análise jurídico-social a cerca das estruturas de uma favela fictícia chamada de Pasárgada representa bem a realidade social do Brasil no contexto de formação de suas estruturas jurídicas internas. Por meio de um estudo minucioso a respeito da história jurídicosocial de…

Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 2 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado.

pelos órgãos de Estado, de forma, a impor condutos à sociedade e correspondem ao Direito. ← As Diversas Ordens Sociais Normativas A ordem social é uma ordem complexa que se subdivide em outras ordens normativas (moral, religiosa, de cortesia, jurídica...). As ordens normativas dirigem-se aos Homens, indicando-lhes o melhor meio para alcançarem determinado fim, ou seja, exprimem o que deve ser. Podem ser violadas. Segundo Kant, a Ordem Moral é um conjunto de…

Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4 - o ato em conformidade ao…

Av 2 - Direito Tributário Questão 1: Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 2 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará…