Notas 1 A Designa Uma Relação Jurídica A

1. Nome do acadêmico: Letícia Johann 2. Obra em fichamento: REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. Capitulo VI – Conceito de Direito: sua estrutura tridimensional. 3. Referente: O Direito relaciona-se com a moral, porém estes têm conceitos distintos. O Direito visa à proporcionalidade das relações, não visando apenas os interesses individuais, e sim o bem-comum. Estudando as palavras do poeta Dante, podemos perceber que este, há séculos atrás, já tinha uma visão parecida com a

Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo”. FERNANDA FERREIRA 1.Entende-se por conceito a idéia do termo, sua significação, que permite a identificação de uma forma de uso da palavra dentro de um contexto comunicacional. Seguindo o paradigma do giro-linguistico, as palavras não têm um único conceito, este varia em razão da sua forma de uso. Trazendo tais considerações preliminares para definirmos o conceito de “direito”, enfrentamos grandes problemas, já experimentado

Trabalho apresentado à disciplina Ética Geral e Profissional, do 10 período do Curso de Direito do UNICEUMA, como requisito parcial para a obtenção de nota do segundo bimestre. Prof. Pablo Francisco da Costa Bomfin. São Luís 2011 1 MORAL, DIREITO E ÉTICA: breves considerações Segundo Ristow (2007) e Carnelutti (2009), a moral está relacionada a um conjunto de valores e princípios que norteiam

ocê acessou como PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA SAIR Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Revisão da tentativa 1 Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato…

CURSO INTENSIVO II CURSO INTENSIVO II PROF. EDUARDO SABBAG TESTES SOBRE A MATÉRIA. AULA 1/2 (HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA + FATO GERADOR) TESTE 1: (CESPE 2006.1) Hipótese de incidência tributária não se confunde com fato gerador da obrigação tributária. A primeira corresponde à previsão legal e abstrata da situação que implica a incidência da norma tributária, já o segundo é a concretização da hipótese de incidência no mundo dos fatos e dá origem à obrigação tributária. CORRETO TESTE 2: (ESAF

Andrade e Fernandes Resende Montalvão, para obtenção de nota na disciplina de Introdução Estudo de Direito, ministrada pelo ilustríssimo professor Francisco Leite Cabral, no I termo do curso de Direito da AJES – Faculdade do Vale do Juruena. JUINA/MT AGOSTO/2013 Bruno Aparecido de Andrade Renato Santana da Silva Fernandes Resende Montalvão INTRODUCAO AO ESTUDO DO DIREITO TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR. CAPITULO 1 - A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO …

disciplina de Direito Processual Civil IV, sob a orientação do Professor. ITAMARAJU 2012 Sumário 1 Introdução 4 2 Conceito 5 3 Natureza Jurídica 6 4 Objetivo da Justificação 7 5 Competência 8 6 Procedimento 9 5 Julgamento da Justificação 11 6 Conclusão 12 Referências Bibliográficas 13 1. Introdução O presente trabalho estabelece questões relacionadas à justificação,…

Avaliação 2 DIREITO TRIBUTÁRIO PRAZO = 20/09/2013 Questão 1: Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito…

FICHAMENTO Sociologia Jurídica Formalismo como conceito sociológico 1.1 Pág. 52 Pág. 52/53 Pág. 53 Pág. 53 Pág. 53 Pág. 53 Pág. 54 Pág. 54 Pág. 54 Pág. 55 Pág. 55 Pág. 55 Pág. 56 Pág. 56 Pág. 57/58 Pág. 58/59 BARBOSA. Samuel Rodrigues. Formalismo como conceito Sociológico. São Paulo: Saraiva, 2013. “ O formalismo como problema…

Questão 1: Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4 - o ato em…