Paranóide

FACISA – FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CESESB – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA

A JUSTIFICAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

ITAMARAJU-BA
2012

Trabalho apresentado a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como requisito para obtenção de créditos na disciplina de Direito Processual Civil IV, sob a orientação do Professor.

ITAMARAJU
2012
Sumário
1 Introdução 4
2 Conceito 5
3 Natureza Jurídica 6
4 Objetivo da Justificação 7
5 Competência 8
6 Procedimento 9
5 Julgamento da Justificação 11
6 Conclusão 12
Referências Bibliográficas 13

1. Introdução

O presente trabalho estabelece questões relacionadas à justificação, definindo a sua finalidade, o objeto, os seus procedimentos, bem como, a análise do instituto no campo processual dando ênfase a sua utilidade prática.
Discorreremos ao longo do trabalho com precisão a cerca dos dispositivos legais e doutrinários que acondicionam a justificação no processo civil, apontando, todavia, as divergências pertinentes à natureza jurídica, e também, os aspectos formais.
Por meio deste instituto, veremos que a Justificação é medida cautelar constituída de uma audiência de testemunhas com a finalidade de demonstrar existência de fato ou relação jurídica, no entanto, alguns doutrinadores discordam que a Justificação seja uma medida cautelar. Afinal, justificação é ou não é uma medida cautelar? Para que serve?
Para responder a estas perguntas, assim como, sanar eventuais dúvidas a respeito deste instituto jurídico, iremos abordar, por meio deste trabalho, o conceito, finalidade, características e as diferenças.

2. Conceito

“A justificação, incluída no rol dos procedimentos cautelares específicos, é processo autônomo de coleta avulsa de prova testemunhal”1. O instituto da justificação é