Notas 1 A Designa Uma Relação Jurídica A

ESTAGIÁRIO DE DIREITO Direitos & Deveres NOTA: Atendendo a diversos pedidos a coluna dessa quinzena é dedicada ao estagiário do curso de Direito. As atitudes, presentes e futuras, no aprendizado para o correto exercício da profissão de avdogado são fundamentais para se adquirir o respeito e o sucesso que todo profissional almeja. Dessa forma apresento explanação detalhada sobre tudo o que o estagiário deve ter consciência, desde inscrição junto à seccional de sua região e até a forma…

Escrituração Fiscal Digital (EFD ou SPED Fiscal) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-E). Muitos são os benefícios, além das vantagens para os contribuintes com redução de custo, seja com material, processo e até mesmo tempo gasta, a nota eletrônica, por exemplo, que permite que o comprador não necessite mais digitar as notas no módulo de entrada e que efetue um planejamento logístico na recepção das mercadorias em seu almoxarifado, indo mais além, a nota eletrônica trás benefícios para toda a…

Curso Técnico Jurídico – Módulo III Professor: Ricieri Matéria: Alunas: Claudete Mont’ Alverne Tatiane dos Santos Ferreira 1 INTRODUÇÃO 1.1 O que é Cartório de Registro Civil 1.2 Quantos existem na cidade de Taubaté 1.3 Quem é o responsável pelo Cartório de Registro Civil em Taubaté e Pindamonhangaba. 1.4 Que profissional pode prestar esse tipo de serviço 1

EMYGDIO DA SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DA LEI 9.605/1998. Brasília, junho/2012 BETTY DANIELI DOS SANTOS EMYGDIO DA SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DA LEI 9.605/1998. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à conclusão do curso de Graduação em Direito da Faculdade Fortium, para obtenção de título de Bacharel. Prof. Orientador: Douglas SUMÁRIO 1) APRESENTAÇÃO DO…

Novembro, 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVO DA CONTABILIDADE 4 2.1 SEMELHANÇAS EXISTENTES NA VIDA FINACEIRA PARTICULAR E DE UMA EMPRESA 4 3. CONCEITOS RELEVANTES DE ATIVO, PASSIVO, GOODWILL, RECEITAS, DESPESAS, GANHOS E PERDAS: UMA ANÁLISE DO ENSINO DA TEORIA DA CONTABILIDADE 5 4. EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: 10 5. QUADRO 1 11 6. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 14 7. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SOCIEDADES ANÔNIMAS E SEU

Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Diciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Orlando Perreira Machado Júnior. FERNANDÓPOLIS 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO3 2 A PESSOA NATURAL 4 2.1 O nascituro – O início da Personalidade4 2.2 Extinção da Personalidade Natural5 2.2.1 Morte Real5 2.2.2 Morte Presumida5 2.2.3 Comoriêntes ou Morte Simultânea6 3 DAS CAPACIDADES E INCAPACIDADES7…

transações creditícias já no início das atividades mercantis. As transações comerciais já se iniciavam por meio da troca e simbolicamente evoluiu por meio de valores como o sal, prata ouro, até chegar ao papel moeda. Relação de pagamento faz com que o símbolo dinheiro represente a relação de troca. Muitas vezes as pessoas precisam estender esse pagamento. Supostamente a pessoa não poderia comprar a vista. Porém, como forma de estimular a economia, é possível estender o prazo de…

justice; right; theory of justice. * Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Professora de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de São Paulo. Assessora Jurídica da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO À TEORIA DA JUSTIÇA A sociedade é uma agregação auto-suficiente de pessoas que, em suas relações, reconhecem a existência de…

PODER Para definir poder recorre-se ao léxico, encontrando-se que, num sentido geral, poder designa a capacidade ou possibilidade de agir, de produzir efeitos, como, por exemplo, poder do calor, poder de absorção, etc. Com relação à vida do homem em sociedade, o poder pode significar a capacidade de o homem determinar o comportamento do homem, ou seja, poder do homem sobre o homem. Não pretendendo correr

preferências. ......................................... 148 Luís Carlos Martins Alves Júnior Tributário - O parecer PGFN/CRJ 492/2011 e os efeitos da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito*............... 174 Antônio Frota Neves A segurança jurídica administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise acerca dos fundamentos normativos e dos argumentos jurídicos nos julgamentos dos mandados de segurança 24.781…