Poder Constituinte

INTRODUÇÃO

Direito Constitucional visa refletir sobre o poder constituinte originário, abrangendo todos os aspectos que o envolvem em vista da importância do tema para alunos, profissionais e professores de direito. Para isso está dividida em partes, segundo uma abordagem científica e didática.

Inicia-se o trabalho com uma explicitação de conceitos básicos; partir desses conceitos chegar-se-á a um conceito amplo de poder constituinte originário e, por fim, para um melhor entendimento, estuda-se também o poder constituinte derivado, traçando um paralelo entre ambos com o que se tem subsídios para extrair conclusões sobre tão relevante tema e de tão restrito conhecimento.••.

PODER

Para definir poder recorre-se ao léxico, encontrando-se que, num sentido geral, poder designa a capacidade ou possibilidade de agir, de produzir efeitos, como, por exemplo, poder do calor, poder de absorção, etc. Com relação à vida do homem em sociedade, o poder pode significar a capacidade de o homem determinar o comportamento do homem, ou seja, poder do homem sobre o homem.

Não pretendendo correr o risco da simplificação excessiva, incompatível com um trabalho científico, que pressupõe conhecimento prévio por parte do leitor, porém visando à construção do conhecimento científico de forma metodológica, cita-se Ferreira (1986), que, em seu tradicional e conceituado Dicionário da língua portuguesa, define poder como possibilidade de, ou a autorização para, faculdade, autoridade, soberania, domínio, influência, força. Por sua vez, poder público significa o conjunto de órgãos investidos de autoridade para realizar os fins do Estado.

Poder consiste, pois, na faculdade de alguém impor sua vontade a outros; é a energia capaz de coordenar e