O estado da sua personalidade natural do homem como forma de sua identificação no seio social

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO

O ESTADO DA SUA PERSONALIDADE NATURAL DO HOMEM COMO FORMA DE SUA IDENTIFICAÇÃO NO SEIO SOCIAL

Gabriel Caetano Ramazoto Rafael Mantelato Caetano Direito – Noturno 1º Semestre

FERNANDÓPOLIS 2013

GABRIEL CAETANO RAMAZOTO RAFAEL MANTELATO CAETANO

O ESTADO DA SUA PERSONALIDADE NATURAL DO HOMEM COMO FORMA DE SUA IDENTIFICAÇÃO NO SEIO SOCIAL

Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Diciplina de Direito Civil, ministrada pelo professor Orlando Perreira Machado Júnior.

FERNANDÓPOLIS 2013

Sumário
1 INTRODUÇÃO3
2 A PESSOA NATURAL 4
2.1 O nascituro – O início da Personalidade4
2.2 Extinção da Personalidade Natural5
2.2.1 Morte Real5
2.2.2 Morte Presumida5
2.2.3 Comoriêntes ou Morte Simultânea6
3 DAS CAPACIDADES E INCAPACIDADES7
3.1 Capacidades de Fato e de Direito7
3.2 Incapacidade Absoluta7
3.2.1 Dos menores de 16 anos8
3.2.2 Da falta de discernimento por enfermidade ou deficiência mental8
3.2.3 Da incapacidade transitória8
3.3 Da incapacidade relativa9
3.3.1 Os maiores de 16 e menores de 18 anos9
3.3.2 Ébrios, viciados em tóxicos e deficientes mentais de discernimento reduzido10
3.3.3 Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo10
3.3.4 Os pródigos10
3.3.5 Índio11
4 OS ASPECTOS SOCIAIS DA PERSONALIDADE E A INDIVIDUALIZAÇÃO12
4.1 Nome12 4.1.1 Retificação de Prenome13
4.1.2 Mudança no sobrenome13
4.2 Domicílio14
5 CARACTERISTICAS E ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE15
5.1 Absolutos15
5.2 Indisponíveis15
5.3 Imprescritíveis16
5.4 Impenhoráveis16
5.5 Vitalícios16
6 CONCLUSÃO17
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS18 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho aqui apresentado tem parte como requisito parcial para a obtenção de nota