Notas 1 A Designa Uma Relação Jurídica A

Karla Silva- RA 000000000 Helio Gutierrez- RA 000000000 Niterói / RJ 26 de novembro de 2013 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 03 CAPÍTULO 1 Direito Empresarial..............................................................................................................04 Direito…

HANS KELSEN E A INTERPRET AÇÃO JURÍDICA Adrian Sgarbi * ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Sumário 1. Introdução; 2. O sentido da atividade interpretativa; 3. Quadro geral; 3.1 Os “sujeitos” da atividade interpretativa; 3.2 A “função” interpretativa; 3.3 O “objeto” da atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1 “Criação jurídica” como processo…

1 1. Noções Introdutórias ao Direito Civil. 1.1. Conceito de Direito. Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coercitiva. 1.2. Direito Objetivo e Subjetivo. O direito objetivo designa o Direito enquanto regra de ação (norma agendi), isto é, o conjunto de regras vigentes num determinado momento, para reger as relações humanas, e que são impostas, coativamente, à obediência de todos. O direito subjetivo encerra o poder de ação derivado da norma (facultas

apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina Técnica de Estudo e Pesquisa Jurídica, ministrada pelo prof. Felipe Cavaliere Tavares, com vistas à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientador: _________________________________ Rio de Janeiro 2012 SUMÁRIO 1. | INTRODUÇÃO | 3 | 2. | TEMA | 4 | 3. | PROBLEMA | 4 | 4. | HIPÓTESE | 5 | 5. | OBJETIVO | 6 | 6. | JUSTIFICATIVA | 6 |…

1ºB: Títulos de Créditos (Letra de Câmbio e Nota Promissória) 2ºB: Duplicata, Cheque, Títulos Impróprios. 3ºB: Lei das Falências, Recuperação Judicial. 4ºB: Falência e Crimes Falimentares. TITULOS DE CRÉDITOS Direito Cartular Direito que está contido na declaração cartular e que pode ser exigido pelo portador do título de crédito. Introdução - aumento atividades mercantis - novas formalizações/convenções de pagamento (surge letra de câmbio) Histórico - Direito Romano: obrigação

Os tipos de investimento são muitos mais os 03 principais são: 1)Investimento Público: Os investimentos públicos são disponibilizados pelo governo ou entidades públicas a fim de gerar o bem-estar social e não tem por objetivo o retorno monetário mais sim social. 2)Investimento Privado : Já esses investimentos são os principais geradores de empregos e tributos em um país capitalistas, eles são fornecidos por pessoas jurídicas ou físicas a fim de gerar lucros. 3)Investimento Misto :…

te Taxa de variação: podem ser apresentadas sob a forma de uma percentagem ou de um coeficiente. Nota: é fundamental na Economia o estudo da população porque o conhecimento do número de habitantes do pais, a sua distribuição no espaço, a sua composição por sexo e idades é indispensável: Para as decisões relacionadas com a capacidade de produção das diferentes unidades de produção Para

VALIDADE DA NORMA JURÍDICA A validade da norma jurídica tem sido motivo de controvérsias na doutrina. Ela tanto pode referir-se ao aspecto técnico-jurídico ou formal quanto ao aspecto da legitimidade. No primeiro caso, fala-se de a norma jurídica ser válida quando criada segundo os critérios já estabelecidos no sistema jurídico: respeito à hierarquia, que tem como ponto hierárquico superior a Constituição Federal, aprovação e promulgação pela autoridade competente, respeito a prazos…

Plano de Aula: A relação entre ética e política em Hobbes, Locke e Rousseau (Parte 1) FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 AULA 6Título A relação entre ética e política em Hobbes, Locke e Rousseau (Parte 1) IMPORTANTE: Segundo José F. Fernandez Santillán, especialista em filosofia moderna, na obra Hobbes y Rousseau: entre la autocracia y la democracia, prefaciada por Norberto Bobbio, observa que o jusnaturalismo moderno se inicia com Hobbes, cujo modelo inaugura a dicotomia estado de natureza e

São Luís – MA 2012 Processual Penal II: Discorra sobre procedimentos penais em espécie. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina processo Penal no Curso de Direito, da Faculdade São Luís – MA 2012 INTRODUÇÃO O texto a seguir possui como objetivo demonstrar o modo como