fichamento lições preliminares do Direito
2. Obra em fichamento: REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. Capitulo VI – Conceito de Direito: sua estrutura tridimensional.
3. Referente:
O Direito relaciona-se com a moral, porém estes têm conceitos distintos. O Direito visa à proporcionalidade das relações, não visando apenas os interesses individuais, e sim o bem-comum. Estudando as palavras do poeta Dante, podemos perceber que este, há séculos atrás, já tinha uma visão parecida com a da nossa realidade. Dante dizia que o direito é uma proporção, que quando conservada, conserva a sociedade e quando o contrario acontece, também vemos este efeito.
A palavra “Direito” acaba sendo vinculada a vários significados, pela sua grande popularização. Para os estudantes deste curso, estudar Direito é estudar uma ciência jurídica, baseada na prudência e proporcionalidade, que tem correlação com demais conhecimentos, como História e Sociologia. Muitas vezes, o vocábulo “Direito” é usado para designar tanto a ciência quanto o objeto de estudo desta mesma ciência, ou seja, designa tanto a Jurisprudência quanto o ordenamento jurídico. A mesma palavra determina a experiência social e a ciência.
Este aspecto citado anteriormente nos revela que há mais elementos na experiência jurídica? Não somente a teoria e a pratica, como a relação social entre pessoas e a experiência do jurista também levam em conta o estudo e a concepção pessoal do direito. Isto nos indica sobre a tridimensionalidade do Direito, ou seja, que o mesmo estudo, olhado de diversos ângulos, pode ter concepções diferentes. O direito não é algo imutável e irrefutável. Este divide-se em um aspecto normativo, fático e axiológico.
4. Destaques:
“[...] o Direito é uma ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum.”;
“É próprio do Direito ordenar a conduta de maneira bilateral e atributiva [...]”
“O Direito, porem, não visa a ordenar as relações dos indivíduos entre si para