Questões direito tributário

Questão 1:
Nota: Não gerada

Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta:

Alternativas:
1 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário.
2 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária.
3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado.
4 - o ato em conformidade ao ordenamento jurídico brasileiro é também ilícito.
5 - a sonegação tributária não é um exemplo de ilícito tributário.
Sua resposta:
1 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário.

Questão 2:
Nota: Não gerada

Sabe-se que aquele que incorre em um ilícito tributário, comete uma infração tributária, podendo sofrer uma sanção (pena). Assinale a alternativa que NÃO prevê um caso de infração tributária:

Alternativas:
1 - realizar operação de crédito público sem autorização legislativa.
2 - suprimir tributo, omitindo informações.
3 - alterar nota fiscal e duplicata.
4 - negar a oferecer nota fiscal decorrente de venda ou prestação de serviço.
5 - elevar o preço de um serviço de acordo com as regras do mercado.
Sua resposta:
5 - elevar o preço de um serviço de acordo com as regras do mercado.

Questão 3:
Nota: Não gerada

O contribuinte, ao receber uma penalidade, poderá tomar providências no sentido de verificar se a penalidade é lícita e legal, por meio de um processo administrativo ou um processo judicial. Para tanto, é imprescindível conhecer os princípios aplicados ao processo, denominados princípios processuais.
Após a leitura do texto indicado na webaula sobre os princípios processuais, assinale a alternativa correta:

Alternativas:
1 - os princípios são normas que estabelecem com rigor uma conduta a ser seguida, apontando exatamente o que