Nome E Registro Civil

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL / REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ____________ – ___ N.E.V.P., menor, representada pelos seus pais fulano de tal e ciclana de tal, brasileiros, casados, empresários, ele com RG de nº ________ e de CPF sob o nº _________, ela com o RG de nº ________ e de CPF sob o nº __________, residentes e domiciliados em ________, na Rua ______, nº 32, Bairro ________, CEP __________, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base

PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (Art. 109 da Lei 6.015/73) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, menor impúbere, representado por seu genitor (XXX), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA, DO ESTADO DO PIAUÍ. CLAYTON CARDOSO LIMA, brasileiro, solteiro, comerciário (operador de hipermercado), RG nº(xxxxxx), CPF nº (xxxxx), Endereço e MARIA DA GRAÇA DE CARVALHO SANTIAGO, brasileira, solteira, auxiliar de secretaria, RG nº (xxx), CPF nº (xxxx) na Cidade de Teresina, vem, por meio de sua advogada e bastante procuradora, que ao final subscreve, procuração em…

Natural O nome Civil:  É considerado um atributo da personalidade, consistente no direito à identificação.  O nome civil é o sinal exterior pelo qual são reconhecidas e designadas as pessoas, no seio familiar e social.  Trata-se de elemento individualizador da pessoa, seja física ou jurídica, designando e distinguindo “todo o sujeito na sociedade civil”.  O nome civil é considerado um direito de personalidade. A Pessoa Natural  A tutela do nome civil no Código…

[pic] UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - EAD ADMINISTRAÇÃO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CÍVIL 2002 Feira de Santana 2008 CRISTIANE SOUZA MOTA SANTOS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CÍVIL 2002 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial, do curso de Administração EAD, I…

portador do RG n° ... SSP/UF, inscrita no CPF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua..., s/n, Bairro, Cidade, CEP:..., Estado, por sua procuradora infra-assinada, mandato anexo (doc.1), vem requerer à Vossa Excelência requerer RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, observando-se o rito previsto nos arts. 109 e seguintes da Lei nº 6.015/73 (LRP), pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: I. GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente roga que seja concedido o benefício da gratuidade…

Declaração de Pobreza DECLARAÇÃO Eu: Nome Completo, brasileiro(a), estado civil, profissão, portador do Registro Geral de nº. XXXXXXXXXXXX PC/PA e do CPF/MF nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua, Numero, Bairro, CEP, Cidade – UF. DECLARO, que nos termos do disposto no Art. 4º, da Lei 1.060, de 05/02/1950, e Constituição Federal, art. 5º, LXXIV, não posso arcar com a custa deste processo sem o sacrifício próprio e de minha família, responsabilizando-me…

recebe intimações, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, fulcro no art. 109, caput, da Lei de Registros Públicos, propor a presente RETIFICAÇÃO EM ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL do registro constante da folha xxx do livro xxxx, sob o assento nº xxxx do Cartório de Serviço Notarial e de Registro do xxxxx – xxxx Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos, com base nos fatos e fundamento jurídicos doravante apresentados 1 DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. BALDUINAXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, inscrita no Registro Geral sob a numeração XXXXXX residente e domiciliada na RXXXXXXXX, nesta cidade, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 109 e ss. da Lei nº 6.015/73, propor a presente: AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO do registro constante das folhas XXX9 vc, sob o número…

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, menor impúbere, representado por seu genitor (XXX), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua (xxx)