direito comercial

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988. DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL O Direito comercial teve sua origem nas regiões como a Fenícia, a Assíria, a Grécia eonde ocorria a prestação de serviços e troca de bens. Por volta do século IX, houve um intenso comércio que se praticava nas cidades italianas, daí o surgimento do Direito Comercial. As cidades da Itália não eram unificadas e necessitava de regras para seu comércio, por vez, seus comerciantes tinham nos costumes sua fonte propulsora, podendo considerar o estudo do ramo do Direito Empresarial em fases de prevalência: subjetivo, objetivo e subjetivo moderno. No modo subjetivo, era considerado comerciante aquele que estivesse matriculado em corporações dos mercadores. Corporações de mercadores eram órgãos primários do Direito Comercial que teve seu início na Itália. O modo objetivo tem sua fundação na teoria dos atos de comércio, baseado nos ideais da Revolução Francesa, não se tolerava mais a tutela de direitos de uma classe e seus privilégios protegidos por um ramo do Direito. O…

47 Quadro 5 – Quebra no abate. 47 Quadro 6 – Custo total matéria-prima após abate 48 Quadro 7 – Mão-de-obra para desossa 49 Quadro 8 – Custo da MP, incluído MOD na desossa 49 Quadro 9 – Consumo de Matéria-Prima 49 Quadro 10 – Mão-de-obra na fabricação da Linguiça Blumenau. 51 Quadro 11 – Mão-de-obra na fabricação de Linguiça Frescal 51 Quadro 12 – Percentual de quebra na defumação da Linguiça Blumenau. 51 Quadro 13 – Apuração do Preço de Venda, Linguiça Blumenau com base no…

foi o levantamento da relação de todas as empresas (indústrias, comércios e serviços) instaladas no município cujas atividades fossem potencialmente contaminadoras/poluidoras nos termos da Lei 10.165/00. Neste sentido, as gestões realizadas por esta CPI concluíram que o Município de São Paulo possui 47.180 empresas comerciais/industriais que operam atividades potencialmente contaminadoras, de acordo com o estabelecido na Lei 10.165/00 e lista de atividades industriais/comerciais IBGE…