EIRELI

D. Empresarial Prof.ª Katiane América P R O G R A M A Parte I – DIREITO DE EMPRESA INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS. 1. Perspectiva Histórica 2. O Direito Comercial 3. O Direito de Empresa 1. A EMPRESA 1. Noção econômica de Empresa 2. Conceito jurídico de Empresa 2. O EMPRESÁRIO 1. Conceito 2. Espécies 3. Requisitos 4. Impedimentos 5. Capacidade e Autorização 6. Identificação do Empresário 7. Colaboradores do Empresário 8. Escrituração dos livros do Empresário 3. REGISTROS PÚBLICOS DO COMÉRCIO. 1. Noções 2. Espécies 3. Finalidade 4. Efeitos jurídicos 5. Organização Parte Ii – Sistema DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL INTRODUÇÃO. 1. Conceito 2. Especificidade 1. NOÇÕES GERAIS. 1. A proteção 2. Natureza Jurídica 3. Princípios 4. Órgão de Proteção. 2. INVENÇÕES E MODELO DE UTILIDADE 1. Conceito 2. Requisitos 3. Vigência 3. PATENTES 1. Conceito 2. Pedido 3. Legitimados 4. Proteção 5. Transmissibilidade 6. Nulidade 7. Extinção 4. DESENHO INDUSTRIAL 1. Conceito 2. Requisitos 3. Vigência 4. Nulidade 5. Exinção 5. MARCAS 1. Conceito 2. Espécies 3. Requisitos 4. Direitos 5. Transmissibilidade 6. Nulidade 7. Extinção REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. BRITO, Carlos Alberto de. Sinopse de Direito Empresarial. São Paulo: CL EDIJUR Editora e Distribuidora Jurídica, 2013. 2. CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. 3. COELHO. Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São

Plano de Aula: Nome Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título Nome Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Nome Empresarial Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Entender o conceito de Nome Empresarial e definir suas espécies; - Analisar as regras de formação das espécies de Nome Empresarial; - Compreender a aplicação dos princípios da novidade e veracidade, e sua influência na questão de sua proteção, alienação ou utilização por…

Plano de Aula: Nome Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título Nome Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Nome Empresarial Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Entender o conceito de Nome Empresarial e definir suas espécies; - Analisar as regras de formação das espécies de Nome Empresarial; - Compreender a aplicação dos princípios da novidade e veracidade, e sua influência na questão de sua proteção, alienação ou…

de 2002 o Brasil adotou a teoria da empresa. Assim, as obrigações civis e empresariais recebem a mesma proteção. 02) Teoria dos atos de comércio 2.1 A teoria dos atos de comércio teoria da direito Frances, onde existia dois códigos (civil e comercial) para disciplinar as obrigações do direito privado. As regras para as obrigações civis e comerciais eram diferentes e havia uma lista das atividades consideradas comerciais. 2.2 O Brasil adota inicialmente essa teoria (código comercial de…

Maranhão – IESMA Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM Curso de Ciências Contábeis Disciplina: Direito Comercial 3° Período “REGISTRO E NOME EMPRESARIAL” São Luis – MA Sumário 1. Introdução 2. Registro Empresarial 2.1 Conceito de Registro 2.2 Procedimento de Registro 2.3 Efeitos de Registro 2.4 Finalidades do Registro 2.5 Atos de Registro 3. Nome Empresarial 3.1 Conceito de Nome Empresarial 3.2 Espécies de Nome Empresarial 3.3 Quem pode…

composição do nome empresarial. Separe as que versam sobre firma das que dispõem sobre a denominação. Importante: Isso deve ser feito, também, em relação aos conceitos doutrinários pesquisados. Passo 3: Considere uma sociedade fictícia limitada... 1136 Palavras5 Páginas artes nome empresarial e suas espécies firma e denominação para complementar seus estudos. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução normativa sobre a composição do nome empresarial. Separe as que versam…

um exercício de aplicação prática dos conhecimentos obtidos sobre o nome empresarial. Para desenvolvê-la, execute os passos seguintes: Passo 1: Leia atentamente a Instrução Normativa nº 116, de 22 de novembro de 2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC: clique aqui . Importante: Faça pesquisas sobre os conceitos doutrinários de nome empresarial e suas espécies firma edenominação para complementar seus estudos. Passo 2: Identifique as normas da referida instrução…

SUMÁRIO 1. Introdução_______________________________________________________ 5 2. Conceito ________________________________________________________ 3. Formação do nome empresarial ______________________________________ 4. Espécies do nome empresarial _______________________________________ 4.1 Firma Individual _______________________________________________ 4.2 Razão Social__________________________________________________ 4.3…

SOCIEDADE ANÔNIMA S/A SOCIEDADES ANÔNIMAS Lei 6.404/76 “Lei das Sociedades por Ações (LSA)” Conceito, Principais Características Divisão do Capita Social. Responsabilidades dos Sócios. Nome Empresarial. Classificação: Diferença entre sociedade de Capital Aberto e Capital Fechado SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL Aline Danieli Denise Karina Paulo CONCEITO • Sociedade Anônima: Não é a sociedade que é anônima e sim os sócios ou acionistas. Porque a sociedade é…

DIREITO DIREITO EMPRESARIAL I NOME EMPRESARIAL GOIÂNIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011. SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................................03 Conceito ...................................................................................................................................03 Espécies…