EIRELI

D. Empresarial
Prof.ª Katiane América
P R O G R A M A
Parte I – DIREITO DE EMPRESA
INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS.
1. Perspectiva Histórica
2. O Direito Comercial
3. O Direito de Empresa

1. A EMPRESA
1. Noção econômica de Empresa
2. Conceito jurídico de Empresa

2. O EMPRESÁRIO
1. Conceito
2. Espécies
3. Requisitos
4. Impedimentos
5. Capacidade e Autorização
6. Identificação do Empresário
7. Colaboradores do Empresário
8. Escrituração dos livros do Empresário

3. REGISTROS PÚBLICOS DO COMÉRCIO.
1. Noções
2. Espécies
3. Finalidade
4. Efeitos jurídicos
5. Organização

Parte Ii – Sistema DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL

INTRODUÇÃO.
1. Conceito
2. Especificidade

1. NOÇÕES GERAIS.
1. A proteção
2. Natureza Jurídica
3. Princípios
4. Órgão de Proteção.

2. INVENÇÕES E MODELO DE UTILIDADE
1. Conceito
2. Requisitos
3. Vigência

3. PATENTES
1. Conceito
2. Pedido
3. Legitimados
4. Proteção
5. Transmissibilidade
6. Nulidade
7. Extinção

4. DESENHO INDUSTRIAL
1. Conceito
2. Requisitos
3. Vigência
4. Nulidade
5. Exinção

5. MARCAS
1. Conceito
2. Espécies
3. Requisitos
4. Direitos
5. Transmissibilidade
6. Nulidade
7. Extinção

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BRITO, Carlos Alberto de. Sinopse de Direito Empresarial. São Paulo: CL EDIJUR Editora e Distribuidora Jurídica, 2013.
2. CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
3. COELHO. Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2012. (3 vols).
4. MAMEDE, Gladston. Manual de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2012.
5. FAZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo, Atlas, 2012
6. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. São Paulo: MÉTODO, 2012
7. TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: Atlas, 2012

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)
I - CONCEITO: A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE