nome empresarial

SILVA ÍVINA ELENITA RIBEIRO BEZERRA LAYANE MÁVIA PESSOA SOUZA NOME EMPRESARIAL Monteiro 2014 EVANUZA FERNANDA FERREIRA DA SILVA ÍVINA ELENITA RIBEIRO BEZERRA LAYANE MÁVIA PESSOA SOUZA NOME EMPRESARIAL Trabalho referente ao somatório de notas da I unidade da disciplina de Direito Comercial e Legislação Social à Universidade Estadual da Paraíba – Campus IV do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Área de Atuação: Nome Empresarial Profª. Niâni Guimarães Lima de Medeiros Monteiro 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 4 DESENVOLVIMENTO ................................................................................................... 5 Conceito ............................................................................................................................ 5 Natureza do Nome Empresarial ........................................................................................ 5 Espécies do Nome Empresarial ........................................................................................ 6 Formação e Registro do Nome Empresarial ..................................................................... 7 Alteração do Nome Empresarial....................................................................................... 8 Proteção do Nome Empresarial ..................................................................

NOME EMPRESARIAL: É o elemento que identifica o empresário. Ex: Vou montar uma sociedade com Paulo Garcia, ficando Leonardo Marques e Paulo Garcia comércio de bebidas LTDA. Qual é o nome empresarial? Leonardo Marques e Paulo Garcia comércio de bebidas LTDA. Só que nós temos um produto lá que é conhecido como laranjinha. Nós registramos a laranjinha como marca de nosso produto, laranjinha, então é a marca, porque identifica o produto explorado pelo empresário. Só que lá no…

NOME EMPRESARIAL CONCEITO: “Considera-se nome Empresarial a firma ou a denominação adotada, de conformidade com este capitulo, para o exercício de empresa” (artigo 1.155 cc) Nome empresarial é o nome adotado pela pessoa física ou jurídica para o exercício do comercio e por cujo meio se identifica. Podendo identificar tanto para indicar o nome do empresário quanto para indicar o exercício da atividade por ele desenvolvida – pessoa física ou natural ou de sociedade empresarial –…

NOME EMPRESARIAL MONTEIRO – PB 2014 INTRODUÇÃO O Trabalho apresentado trata do “Nome Empresarial”, mas precisamente de como é constituído qual o “conceito” e suas “espécies”, firma individual, razão social (firma social) e denominação. Além de explicar a diferenciação destas espécies, muitas vezes mal interpretadas. O objetivo também é mostrar a importância do nome empresarial no mercado, assim como todos nós temos um nome para nos identificamos o empreendimento e a…

1 O Nome Empresarial no Código Civil Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A Constituição da República Federativa do…

 Introdução • Nome empresarial: é a designação dada pelo Novo Código Civil, para firma ou denominação adotada por aqueles que exercem função ou atividade empresarial. • Título de estabelecimento: é a designação distintiva do local em que se desenvolve e exerce a atividade empresária. Ex: nome fantasia. • Insígnia: é a representação gráfica usada ao lado do título de estabelecimento,com o fim de fixar na clientela determinado local. Ex: logotipo da empresa.  Do nome empresarial •…

CURSO: Escola PGE/PGM DISCIPLINA: Direito Empresarial PROFESSOR: Juan Vazquez AULA 3 BLOCO: 1-3 MATÉRIA: Direito Empresarial Indicações de bibliográficas: Leis e artigos importantes: Art. 1.166 do CC. Art. 1164 CC Art. 1164 – parágrafo único do CC Art. 1158 – parágrafo 2º CC Art. 1162 do CC Art. 1155 – parágrafo único do CC. Parágrafo 3º do art. 1158 do CC Art. 33 da lei 8934/94 IN 116/DNL Informativo 426 do STJ Informativo 464 do STJ Art.124 – V da lei 9.279/96 Enunciado nº 1 Enunciado…

________________________________________________________ 3. Formação do nome empresarial ______________________________________ 4. Espécies do nome empresarial _______________________________________ 4.1 Firma Individual _______________________________________________ 4.2 Razão Social__________________________________________________ 4.3 Denominação__________________________________________________ 5. Alteração do nome…

UNIDADE VI – O NOME EMPRESARIAL 1. Conceito É o elemento de identificação do empresário. É sob ele que o empresário exerce sua empresa, se obrigando nos atos a ela pertinente e usufruindo dos direitos a que faz jus. Todo empresário pessoa física ou jurídica, demanda de um nome para exercer sua atividade profissional. 2. Espécies Código Civil/2002, lei 8.934/94, o Decreto nº 1.800/96 e a IN do DNRC nº 53/96 e outros dispositivos tratam do nome empresarial. O nome…

NOME EMPRESARIAL Conforme dispõe o artigo 1º. da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércio nº. 104/07, o nome empresarial é aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária exercem sua atividade e se obrigam nos atos a elas pertinentes. O nome empresarial tem duas funções de relevância no desenvolvimento da atividade empresarial. Em primeiro lugar identifica o empreendimento e a sua atividade, em segundo, é um instrumento de agregação da fama e da…