No Caso Há Caracterização De Fraude De Execução

Carvalho DETECÇÃO DE FRAUDES OS SISTEMAS DE I FORMAÇÃO: RESPO SABILIDADES, MECA ISMOS E FERRAME TAS UTILIZADAS PELA AUDITORIA DE SISTEMAS DE I FORMAÇÃO Metodologia da Investigação Mestrado em Auditoria Trabalho Orientado pela Professora Doutora Alcina Portugal Dias Janeiro 2010 Detecção de Fraudes nos Sistemas de Informação RESUMO A falta ou reduzido sistema de controlo interno é um convite para a perda de activos da empresa, que podem ser efectuadas através da fraude,…

tecnológico pode ser também utilizado para caracterização da subordinação jurídica, com fins de reconhecimento desse vínculo1. No estudo dessa matéria, existem algumas verdades e alguns mitos. As verdades se relacionam com os elementos essenciais para o reconhecimento do vínculo de emprego: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica. Os mitos ficam por conta de situações que não se manifestam como elementos essenciais para caracterização do empregado…

assumidas pela sociedade”. Em suma, é o patrimônio do sujeito passivo da relação obrigacional que responde pela dívida. E daí advém a tão propagada autonomia patrimonial entre os bens e direitos dos sócios e os bens e direitos da pessoa jurídica. Portanto, há, de regra, a separação entre o acervo patrimonial do ente criado e do criador, respondendo apenas os bens da entidade coletiva pelas obrigações sociais. 2 TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA…

vidro, perucas, dentaduras, próteses mecânicas, orelhas de borracha etc [4] ; b) segundo alguns doutrinadores (a posição não é pacífica), o ouro da arcada dentária do defunto, visto que pertenceria a seus herdeiros [5] . Nesse caso o crime de violação de sepultura seria absorvido pelo crime de furto; c) semoventes (animais), visto que fazem parte do patrimônio do respectivo proprietário. O furto de gado é conhecido como abigeato; d) navios…

impossível, indeterminado ou indeterminável; * A forma for defesa (proibida) ou não for prescrita em lei; * Tiverem como objetivo fraudar a lei; * A lei declará-la nulos expressamente; * Houver simulação ou coação absoluta. Nestes casos, o negócio jurídico não gera efeitos no mundo jurídico, ou seja, não gera nem obrigações, nem tampouco direitos entre as partes. Exemplo: Maria, 11 anos, dirige-se a uma loja e compra um telemóvel, último modelo, com um dinheiro que…

mesmos moldes das sociedades anteriores conforme demonstrado no gráfico abaixo: 2.2 - 2ª Hipótese de Composição da Holding Outra forma para a criação da nova Holding seria particionar as quotas da sociedade empresária da seguinte forma para que caso surja algum conflito a ser suscitado em uma demanda judicial futura a sociedade não venha a sofrer com problemas pessoais dos sócios, a sociedade empresária JPS Administradora de bens seja constituída com as cotas de João de Oliveira…

........................................................................ 13 Locação ......................................................................................................... 14 STJ Bem de família Primeira Seção DIREITO CIVIL. CARACTERIZAÇÃO COMO BEM DE FAMÍLIA DO ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL DO DEVEDOR CEDIDO A FAMILIARES. Constitui bem de família, insuscetível de penhora, o único imóvel residencial do devedor em que resida seu familiar, ainda que o proprietário nele não…

COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA - ARTIGO 171, § 2º, I) 15 ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA ARTIGO 171, § 2º, II 16 DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR - ARTIGO 171 § 2º, III 16 FRAUDE NA ENTREGA DE COISA - ARTIGO 171,§ 2º, IV 17 FRAUDE PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO OU VALOR DE SEGURO - ARTIGO 171, § 2º, V 17 FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE - ARTIGO 171,§ 2º, VI 18 DUPLICATA SIMULADA – ARTIGO 172 19 SUJEITOS DO DELITO 20 ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO: 20 ELEMENTO…

n. 0030832-36.8.26.0000 Comarca: São Paulo Agravante: Milton César Ferreira Rangel Agravado: Carlos Daniel Junqueira dos Reis EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE - Juiz de primeiro grau que reconheceu a inépcia da petição inicial e processamento da execução contra devedor solvente - Descabimento - Não se trata de cumulação de execuções, mas sim de execução concursal, presentes os elementos que demonstram a insolvência do Agravado - Atendimento ao princípio dispositivo - Decisão…

desencadeador de benesses diversas. A sociedade pós-moderna produz um aparato tecnológico que diariamente se supera e operacionaliza relações de trabalho com velocidade cada vez maior e sem um rígido compromisso com regras de soberania. Isto porque há a impossibilidade de um real controle de todas as fronteiras nacionais. Nesse aspecto, é o processo de globalização, em seu aspecto econômico, inerente às relações produtivas imperantes no mundo contemporâneo. Vivemos em uma sociedade…