Nilo Batista Resumo

olhar sobre o século XIX. No limiar entre o XX e o XXI, o medo não é só uma conseqüência deplorável da radicalização da ordem econômica, o medo é um projeto estético, que entra pelos olhos, pelos ouvidos e pelo 3 coração.” Vera Malaguti Batista . RESUMO No presente trabalho pretende-se analisar o papel da mídia na legitimação do movimento Lei e Ordem (law and order) (apoiando a construção de tipos criminais, agravando penas ou dando surgimento a operações repressivas de grande…

Faculdade de Direito - UnB Teoria Geral do Direito Penal Professora: Beatriz Vargas Ramos Aluno: Renato Rubens Amaral Marques Filho Matrícula: 10/0039448 Aula: Seg/Quar/Sex das 19h às 20h40 Período: 2º/2011 Resumo: BATISTA, Nilo. INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Rio de Janeiro: Revan, 11ª edição, março de 2007. Capítulo 1 Ao se iniciar um estudo propedêutico sobre direito, a noção inicialmente difundida afirma que direito e sociedade é uma relação biunívoca necessária -…

Resumo CARDOSO, Ciro Flamarion S. A cidade-Estado antiga. São Paulo: Ática, 1993 Aluno: Adelir de Farias Batista Resenha: Para definir uma cidade-Estado, Fustel de Coulanges colocou que ela não era uma reunião de indivíduos e sim uma confederação de grupos preexistentes, ou seja, o que dava forma a uma cidade-Estado era o culto, a religião, mas para W. Warde Fowler “todas as pessoas livres” que viviam em Atenas e Ática eram cidadãos, ou seja, cidade-Estado não definia-se pelo território…

ARTIGO Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social Larissa Valduga CASCAVEL, 14 DE MARÇO DE 2014 sistema PENAL E reprodução da realidade SOCIAL Larissa Valduga Professor Jefferson Kendy Mayama Resumo: As funções exercidas pelo sistema escolar e pelo penal responde a exigência de reproduzir e de assegurar as relações sociais existentes, ou seja, de conservar a realidade social. No entanto esta realidade se manifesta com uma desigual distribuição

Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil, tendo publicado livros em co-autoria com Pierangeli e com Nilo Batista em português. Outras obras: ZAFFARONI. Eugênio Raúl; Pierangeli, José Henrique. Manual do Direito Penal Brasileiro. Parte Geral Rio de Janeiro: RT. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Bogotá:…

Redução da Maioridade Penal, Direito Comparado e Realidade Sócio-Política Brasileira Resumo A Lei 8.069/1990 (ECA), ao completar 18 anos, não trouxe as benesses esperadas e sua viabilidade não é pacífica. A nova nomenclatura de crime, chamada ato infracional, além das penas de advertência, obrigação de reparar o dano e internação máxima de três anos, já foram decoradas pelos adolescentes infratores, que não as temem, representando um risco de lesão constante para toda a população. 1…

A PSICOGRAFIA COMO PROVA NOS TRIBUNAIS Carlos Eduardo de Souza Silva[1] José Artur Teixeira Gonçalves[2] RESUMO: O presente trabalho vai expor o Espiritismo e o método da psicografia de um modo diferente do exposto pelos incrédulos e opositores, que vêem a psicografia apenas como fruto da fé, de suposições, hipóteses, e de opiniões pessoais de ignorantes. Esses opositores garantem que a religião não pode interferir nas decisões processuais, por isso são contra o uso da carta…

este era irracional e era uma grave afrontas ao Direito da Dignidade Humana, a crueldade do direito penal então foi questionada. O Abolicionismo não foi considerado uma nova escola penal, e sim uma movimentação, apoiada por diversos autores como: Nilo Batista, Zaffarone, Alagia, Sloker e outros demais. Afirmavam que o Direito Penal, não era eficiente, e não conseguia alcançar seu objetivo. Começaram também a questionar o por que uma mesma conduta podia ou não ser criminalizada em um país…

A DESCONSTRUÇÃO DA LEGALIDADE NO TRIBUNAL DE NUREMBERG. O presente resumo examina a questão da justiça no Tribunal de Nuremberg, problematizando o seu processo, para desvelar a ausência de uma lógica jurídica evidentemente contrária ao nazismo. Assim, fez-se um estudo da importância do princípio da legalidade no Direito Penal, definindo a sua imprescindibilidade para a atribuição de responsabilidade penal na ordem internacional. A partir dessa perspectiva, buscou-se verificar a…

Meu resumo sobre o livro Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro de Nilo Batista O processo da criação do Direito Penal não foi necessariamente de forma natural. A natureza não nos deu esse Direito, entretanto, com o desenvolvimento das sociedades fomos naturalizando os Direitos criados pela sociedade. Com o passar histórico dos Direitos até então, vemos que houve a necessidade de se formular leis que tivessem a finalidade de evitar a arbitrariedade do Estado para com as pessoas e