Nilo Batista Resumo

LEI DE DROGAS NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A SELETIVIDADE PENAL, CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO E AS PENAS ALTERNATIVAS EM CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Ralph Grando Fraga RESUMO Busca analisar a política proibicionista de drogas no Brasil, a partir do Projeto de Lei do Senado 236/2012 (Reforma do Código Penal Brasileiro) no que diz respeito à seletividade penal existente e a crise penitenciária brasileira. Aborda a possibilidade de aplicação…

MERITI, 2013 RESUMO DO TEXTO: FOGO AMIGO POR IVES DO NASCIMENTO CUNHA Resumo apresentado em cumprimento às exigências da disciplina Teologia da missão, ministrada pelo Prof. Nilo Tavares, no Curso Bacharel em Teologia, pelo Seminário Teológico Moriah. SÃO JOÃO DE MERITI, 2013 Resumo do texto: fogo amigo. David bledsoe possui doutorado em teologia, formação em administração e em engenharia, está no Brasil a serviço da convenção batista do…

BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Gisela França da Costa 250 Resumo No presente trabalho, pretendemos pensar a questão do bem jurídico e sua extrema importância para a teoria do tipo e do delito. E suas implicações dentro da sociedade brasileira e de um Estado que pretende primar pela Democracia e pelo respeito dos Direitos dos cidadãos e aos Direitos Constitucionais atinentes à matéria Penal. Desejamos enfocar a questão sob o prisma conteudístico, constitucional e…

e por ser fonte de um amor que desconfio não merecer. À minha orientadora, Professora Vânia Siciliano Aieta, pelo carinho e paciência e por ser um exemplo pessoal, profissional e acadêmico, do qual não quero me afastar jamais. Ao Professor Nilo Batista, por chacoalhar minha zona de conforto e me fazer ver o mundo de outro ângulo. Aos entes querido, principalmente Gabriel Soares e Melissa Germano, por suportarem minha ausência e crises de mau humor. Por fim, às grandes companheiras,…

princípio, dentre eles: Francisco de Assis Toledo, Alberto Silva Franco, Carlos Vico Mañas, Diomar Ackel Filho, Odone Sanguiné, Luiz Regis Prado, Luiz Luisi, Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Flávio Gomes, Carlos Ismar Baraldi e Nilo Batista, conforme nos informa Lopes. 11 Em resumo, temos que quanto à evolução história o princípio da insignificância possui registro desde os tempos antigos através de elementos parecidos. Entretanto seu conceito moderno, adotado hoje pela legislação alemã e…

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade discutir e analisar as características do Direito Penal do Inimigo, analisando primeiramente o sistema penal para então analisar a eficácia e utilização deste ordenamento jurídico proposto por Günther Jakobs, doutrinador alemão, que viu a necessidade em nossas sociedades atuais de se adotar um sistema de punição mais severo e até mesmo mais eficaz do que o Direito Penal tradicional. Este trabalho busca também analisar o que seria o inimigo para este

LA CONTEMPORANEIDAD BRIEF NOTES ON CRIMINAL POLICY AND THE POLICE IN MODERNITY BRÈVES CONSIDÉRATIONS SUR LA POLITIQUE CRIMINELLE ET L’INSTITUTION POLICIÈRE DE L’ÉPOQUE CONTEMPORAINE DOI: 10.5533/1984-2503-20113201 Roberta Duboc Pedrinha RESUMO O presente trabalho busca, através de uma análise transdisciplinar, analisar o modelo de Política Criminal perpetrado pela Instituição Policial, em nome da defesa da Segurança Publica na Contemporaneidade. Deslinda as linhas gerais,…

DA FUNÇÃO SOCIAL DO SISTEMA PENAL THE SOCIAL FUNCTION OF SYSTEM PENAL Hilda Afif Eid1 Anelice Ceratti Sampaio2 Jamila Gomes3 RESUMO O presente trabalho, tenta compreender o funcionamento seletivo do sistema penal moderno. A análise parte da reflexão acerca da lógica punitiva moderna, com vistas a discutir as origens desse modelo de política criminal e confrontar asfunções declaradas do sistema penal, tais como a repressão e a ressocialização, e suas funções reais, a estigmatização e

Nilo Batista Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias. Dos muitos méritos deste trabalho, elejo "arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do…

Nilo Batista Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro entrega ao leitor as chaves necessárias para desarticular criticamente um direito penal com ênfase no enfoque lesa-majestade, fornecendo a possibilidade de reconstrução de um verdadeiro direito penal das garantias. Dos muitos méritos deste trabalho, elejo "arbitrariamente" um. O enfoque de Nilo Batista permite superar o debate estéril entre uma visão pan-penalista da vida social e um abolicismo total e imediato do…