Nexo Causal Conceito

a doença. Analisamos em quais casos a depressão pode estar associada ao ambiente de trabalho, e quais benefícios são devidos ao trabalhador doente. No final, concluímos com doutrina e jurisprudência que asseveram a necessidade da comprovação do nexo causal entre a depressão e o ambiente de trabalho para que os direitos possam ser judicialmente efetivados. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença é uma das mais frequentes na população mundial, sendo uma das maiores…

um juízo causal hipotético, que, segundo Lorenz, seria o desenvolvimento normal dos acontecimentos, caso não tivesse ocorrido1 o fato ilícito gerador da responsabilidade civil. Deve o juiz mentalmente eliminar o ato ilícito e indagar se aquilo que está sendo pleiteado a título de lucro cessante seria a conseqüência do normal desenrolar dos fatos; se aquele lucro poderia ser razoavelmente esérado, caso não tivesse ocorrido o ato ilícito.” “Responsabilidade Civil – Dano reflexo –…

ATOS ILÍCITOS 1. Conceito O ato ilícito pode estar caracterizado pelo descumprimento do direito, ou seja, no ato ilícito ocorre uma violação da ordem jurídica. O Código Civil de 2002 inova ao estabelecer paradigma para os atos ilícitos, alargando o seu conceito clássico e lhe dando novas feições. Os atos ilícitos ocupam um título inteiro do Livro III (CC, 186, 187, 389), que trata dos fatos jurídicos, inclusive pela importância do assunto quanto ao plano da existência e da validade. …

atividades e concentração, gerando riscos ao trabalhador. Tem-se observado uma grande demanda de processos trabalhistas com pedidos de ressarcimento por danos físicos, morais e patrimoniais. No entanto, a vítima encontra dificuldade na comprovação do nexo causal entre o dano e a atividade laboral. Segundo a lei acidentária, pode haver causalidade direta, concausalidade ou causalidade indireta. Quanto à culpa, muitas vezes é atribuída ao próprio trabalhador, ou então, é alegada alguma…

Nexo de Causalidade Vitória da Conquista – BA, 04 de Abril de 2010 FICHAMENTO Tratando dos pressupostos da responsabilidade civil, que são três, Conduta, Dano e Nexo de Casualidade, este que a relação entre o primeiro e o segundo fazendo com que configure a responsabilidade civil. São três as teorias doutrinarias explicativas do nexo de casualidade, Teoria da Equivalência de Condições, Teoria da Causalidade Adequada e a Teoria da Causalidade Direta ou Imediata. A

Silvio de Salvo Venosa (2012, pag13) enumera quatro pressupostos para que passe a existir o dever de indenizar, afirmando que “(...) os requisitos para a configuração do dever de indenizar: ação ou omissão voluntária, relação de causalidade ou nexo causal, dano e finalmente, culpa.” Já Maria Helena Diniz (2011, pag. 32) entende que são três os pressupostos ação ou omissão, dano e a relação de causalidade. Sílvio Rodrigues (2010, pag. 16) apresenta como pressupostos da responsabilidade…

1. Introdução É denominada “perda de uma chance”, a perda da oportunidade de conquistar um resultado favorável, ou de evitar que um desfavorável aconteça. Encaixam-se nesse conceito, por exemplo, situações de pessoas de quem foram subtraídas, por meio de ato ilícito de terceiro, possibilidades efetivas: de vitória em concursos desportivos; de êxito em concursos públicos ou privados; de ganho de uma ação judicial; ou ainda, de

• • TEORIA GERAL DO CRIME Conceito de crime: o crime pode ser conceituado sob os aspectos: • Material • formal • analítico. • • Aspecto material: é todo fato humano que, propositada ou descuidadamente, lesa ou expõe a perigo bens jurídicos considerados fundamentais para a existência da coletividade e da paz social. • Aspecto formal: é o que resulta da mera subsunção da conduta ao tipo legal. Considera-se infração penal tudo aquilo que o legislador descrever como tal, pouco importando seu

crime desde a teoria causal clássica até a teoria finalista, no que tange aos atributos do crime. 1- Teoria causal/naturalista/clássica/causal-clássica/mecanicista A Teoria Causal, criada por Liszt e Beling, baseou-se na doutrina filosófica do positivismo-naturalístico, sendo concebida no século XIX perdurando até meados do século XX. Segundo a teoria causal, o crime deve ser esclarecido com base na observação empírica dos acontecimentos da realidade, ou seja, sem conceito…

_____________________ A causa efetiva sai da linha de desdobramento causal normal da causa paralela. Passa a ser um evento imprevisível. Neste caso, o resultado não é imputado à causa paralela. Isso significa que a causa paralela será punida por tentativa. 2) Concausa Relativamente Independente Superveniente que por si só NÃO produziu o resultado. ____________________> A causa efetiva está na linha de desdobramento causal normal da causa paralela. A causa efetiva é pelo…