Nery Junior

filling materials in the tibia and mandible of guinea pigs. J Endod. 1998; 24: 468-471. Holland R, De Souza V, Nery MJ, Otoboni Filho JA, Bernabe PF, Dezan Junior E. Reaction of rat connective tissue to implanted dentin tubes filled with mineral trioxide aggregate or calcium hydroxide. J Endod. 1999; 25: 161166. Holland R, De Souza V, Nery MJ, Otoboni Filho JA, Bernabe PF, Dezan Junior E. Reaction of dog’s teeth to root canal filling with mineral trioxide aggregate or a glass…

relatório. VOTOS Des.ª Liselena Schifino Robles Ribeiro (RELATORA) Têm razão os recorrentes. Possível a partilha, em ação de inventário, de direitos de posse sobre bens imóveis, independentemente do título de domínio. Conforme Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, em comentários ao art. 1.784 do Código Civil1, “com a morte do autor da herança, a posse e a propriedade dos bens que a compõem transmitem-se desde logo aos herdeiros, sem que haja necessidade nem de intenção de…

A ação proposta pelo requerente é típica de uma Litigância de má-fé que ocorre quando uma das partes de um processo litiga intencionalmente com deslealdade. Os doutrinadores Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery conceituam o litigante de má-fé como: "a parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, como dolo ou culpa, causando dano processual à parte contrária. É o improbus litigator, que se utiliza

a mais pura e simples transformação, evolução. Frente a uma sociedade que “evolui a passos largos”, o mínimo que pode se esperar do judiciário, que é a ferramenta de solução de controvérsias do Estado, é que este evolua junto com aquela. Conforme JUNIOR e SOUZA (2007)5, em seu artigo, o princípio da cooperação, dentre os princípios processuais, é de longe o com maior aplicabilidade nos dias atuais e vem à muito sendo aplicado por outros países, antes do Brasil. Segundo eles, isto se da…

(2006, p. 84), a Justiça do Trabalho tem sua competência definida no caput do artigo 114 da Constituição da República Federativa do Brasil, segundo o qual compete a esta processar e julgar ações oriundas da relação de trabalho. No mesmo sentido, JÚNIOR & NERY (2007, p. 86) aponta que as causas devem ser processadas perante a Justiça Especial conforme critério objetivo, ratione materiae, ou seja, se trabalhista deve ser perante a Justiça Trabalhista. CARRION (2009, p. 625), traz que…

Finalmente, impede analisar se a correlação ou fundamento racional abstratamente existente é, in concreto, afinado com os valores prestigiados no sistema normativo constitucional. A dizer: se guarda ou não harmonia com eles(MELLO, 2003, p. 21 e 22). Nery Júnior, diz que com fundamento nos critérios retro, tem-se que não há ofensa ao princípio constitucional da igualdade, posto que a Administração Pública, quando em juízo, representa interesses da coletividade, diferente, portanto, do…

sentença de condenação, que torna viável a antecipação da realização do direito afirmado pelo autor. A "antecipação total dos efeitos" da sentença condenatória consiste na antecipação da realização do direito que o autor pretende ver realizado. NERY JÚNIOR (2010, p. 547) explica de forma bem sistemática o conceito de tutela antecipada: É providência que tem natureza jurídica mandamental, que se efetiva mediante execução lato sensu, com o objetivo de entregar ao autor, total ou…

OLIVEIRA NERYS JULIETTE GARCIA MORETHSON LUCAS DALTRE DE SOUZA PEDRO HENRIQUE BISPO SANTANA RODRIGO TEMPORIM GOMES JUNIOR ACESSO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL COLÉGIO METODISTA BERTIOGA, 2013 AMANDA FARIAS DE AZEVEDO DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA…

a manifestar sobre essa desigualdade. No entanto, ao defendermos o princípio da igualdade material, por ser dinâmica, observa-se que compete ao Estado superar as desigualdades de forma a se atingir uma igualdade real. [3] Ou nas palavras de Nelson Nery Jr., “(...) o que o princípio constitucional quer significar é a proteção da igualdade substancial, e não a isonomia meramente formal. Essa igualdade real explicada e demonstrada cientificamente pelo direito constitucional e também pelo…

embargado. (TRT 2ª R. - RO 0002800-26.2009.5.02.0027; Ac. 2013/0319079; Segunda Turma; Rel. Des. Fed. Luiz Carlos Gomes Godoi; DJESP 12/04/2013) Levantando discussão acerca da admissibilidade dos embargos de declaração, professa Humberto Theodoro Júnior que: "O pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (art. 535, nº. I e…