Natureza Juridica Do Processo E Sujeitos Do Processo

outra natureza e de estrutura diferente das do Direito Positivo.(P. 57) “Os princípios que constituem o Direito Natural são, entre outros: o bem deve ser feito, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu, respeitar a personalidade do próximo, as leis da natureza etc.”(MONTORO, p. 74) “Qualquer norma do Direito positivo (...) funda-se necessariamente nestes princípios...” (MONTORO, p. 74) “Mas é evidente que as normas do Direito positivo apresentam uma formulação, estrutura e…

Sujeitos do DIP UFES 2014 Premissas: O DIP clássico se apoiava em uma sociedade internacional inter-estatal e, consequentemente, possuía uma função eminentemente relacional e de competências, ou seja, a de regular as relações entre os Estados; Nesse sentido, apenas os Estados poderiam ser considerados sujeitos do DIP. Entretanto, com o desenvolvimento da sociedade internacional, após a 2 guerra, surgem diferentes categorias ou níveis de sujeitos; A subjetividade é…

interesses metaindividuais, o Poder Judiciário acumule um poder sobejo, capaz de intervir nas decisões políticas tomadas pelo poder legitimado para tanto, de forma a dissuadir a tripartição dos poderes constituídos bem como a trilogia ação, jurisdição e processo Contudo, frente à posição relutante de alguns juristas, cumpre-se salientar que a função primeva do Estado é atender as necessidades e interesses dos homens que o compõe, de forma que o posicionamento contrário a proteção…

DIREITO E NATUREZA A Teoria Pura do Direito “... é uma teoria do Direito positivo...” e “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto.” “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que... ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental.” (Pág. 1). “... O Direito... parece, pelo menos quanto a uma parte do seu ser, situar-se no domínio da…

CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execução fiscal e da medida cautelar fiscal? Identificar o fundamento e os requisitos legais da medida cautelar fiscal, bem como apontar qual o momento oportuno para a sua propositura. (Vide anexo I). A execução fiscal tem natureza jurídica de ação exacional de iniciativa do Fisco, disciplinada pela Lei 6.830/80 e subsidiariamente pelo CPC. Por sua vez, a cautelar fiscal tem natureza jurídica de ação exacional…

2º BIMESTRE – RESUMO - TEORIA GERAL DO PROCESSO Funções Essenciais à Justiça Ministério Público. É um órgão estatal, é autônomo hierárquico, administrativa e financeiramente (não absoluto, pois depende da apresentação do planejamento do orçamento, aprovação, e remessa dessa verba). Atua dentro do poder judiciário, e ainda assim não está vinculado a nenhum dos três poderes. Atua como parte legítima as ações, em casos de interesse de incapazes, causas concernentes ao estado da pessoa,…

do Trabalho. A reflexão é justificada pela importância da prova para a realização concreta dos direitos assegurados pela ordem jurídica. Compreende a relação prova-efetividade do direito objetivo e subjetivo, prova-dignidade humana, prova-Estado Democrático de Direito, prova-inclusão social e prova-justiça social conferem à prova uma dimensão que vai além do processo. A reflexão empreendida neste trabalho incorpora diversos conteúdos, e será realizada a partir de exame crítico da…

apresentar a Psicologia Jurídica, o papel da avaliação psicológica na área e correlacionar dados da entrevista realizada com o referencial teórico. MÉTODO O Método utilizado foi de entrevista semiestruturada realizada com a Psicóloga Jurídica Monica Leimgrubber. PSICOLOGIA JURÍDICA Quando se fala de psicologia jurídica a primeira imagem que vem em nossas mentes é a do “doutor” que tenta entender uma mente criminosa, ou que atue apenas junto aos presos, porém a psicologia jurídica…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Rodrigo Dalla Pria Teoria Geral do Processo Tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…

porque o vejo. Mas não penso nele. porque pensar é não compreender... O Mundo não se fez para pensarmos nele (Pensar é estar doente dos olhos, mas para olharmos para ele e estarmos de acordo...). Eu não tenho filosofia: tenho sentidos... Se falo na Natureza não é porque saiba o que ela é, mas porque a amo, e amo-a por isso, porque quem ama nunca sabe o que ama, nem sabe porque ama, nem o que é amar... Amar é a eterna inocência, e a única inocência é não pensar... (Fernando Pessoa)…