Natureza Historica Do Direito

DEFINIÇÃO DE DIREITO O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade, chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do equitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada conserva a…

DIREITO DO TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO: São várias as denominações encontradas para designar nossa disciplina: Legislação do Trabalho, Direito Operário, Direito Industrial, Direito Corporativo, Direito Social, Direito Sindical e Direito do Trabalho. 2. CONCEITO: “É o conjunto de princípios, normas e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando a assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção

Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; Indicação bibliográfica: SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009. Capítulo recomendado: A Sociologia diante do Direito GÊNESE DO DIREITO A primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua origem, para que possamos compreender a sua razão de ser e a função que desempenha na sociedade. Mas, qual o significado da palavra direito?…

aceitar valores diferentes daqueles adotados pelo grupo de pertença original. 1 – É A TOLERÂNCIA UM VALOR apropriado HOJE? POR QUÊ? O conceito de tolerância tem uma longa trajetória histórica. Seria possível traçá-la através das obras de diferentes filósofos que desde a Renascença e a Ilustração lançaram as pedras basilares da construção do conceito de tolerância, tais como: Erasmo de Rotterdam, Thomas More, John Locke,…

I – O QUE É O DIREITO? 1. O direito entre a ignorância, desentendidos e incompreensões. “O direito não pertence ao mundo dos signos sensíveis.” (GROSSI, 2011, p. 01). Se não houvessem os signos visíveis seria impossível a delimitação de fronteiras e consequentemente, sem controle e fiscalização. Estes signos são eficazes não só na comunicação mas também na caracterização e diferenciação do imaterial marco do direito. Com essa imaterialidade do direito, nasce o primeiro dos motivos…

reposta por suas práticas - não está no tem­ po, mas é tempo. Isto significa que a sociedade propriamente histórica não cessa de criar internamente sua diferença consigo mesma, pois o tempo não é senão criação da diferença temporal interna pela qual uma sociedade possui seu passado e visualiza seu futuro como seus outros. Produtora de sua alteridade, a sociedade propriamente histórica é aquela que não pode, senão sob a forma da violência e da máscara, repousar numa identidade…

Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresa... http://jus.com.br/revista/texto/18219/evolucao-historica-do-direito-co... Jus Navigandi http://jus.com.br Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresarialidade http://jus.com.br/revista/texto/18219 Publicado em 01/2011 Luciana Maria de Medeiros (http://jus.com.br/revista/autor/luciana-maria-de-medeiros) RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o caminho evolutivo do…

ESCOLAS DE DIREITO ROMANO SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................ 3 ESCOLA DOS GLOSADORES.............................................................................. 4 ESCOLA DOS PÓS GLOSADORES...................................................................... 6 ESCOLA DE ORLEÂES.....................................

, HISTORIA DA FILOSOFIA DO DIREITO Tradução e Notas de João Baptista da Silva ~~~~ ~~~1n ~ Belo Horizonte - 2010 Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e ISBN Departamento Nacional do Livro D367h DeI Vecchio, Giorgio, 1878 História da filosofia do direito I Giorgio DeI Vecchio ; tradução de João Baptista da Silva. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2006. p. 284. ISBN: 85-88466-33-3 1. Direito - Filosofia - História 2. Direito comparado 1. Silva,…

I. Radbruch – O direito natural na Antiguidade girava em torno da oposição entre natureza e norma; o medieval entre direito divino e humano, e o moderno, em torno da oposição existente entre a coação jurídica e a razão individual. Em todas as suas formas há quatro traços essenciais:1) oferece juízos de valor jurídico que são determinados quanto ao conteúdo; 2) esses juízos de valor, conforme sua fonte (natureza, revelação, razão) têm validade geral e são invariáveis; 3) são acessíveis ao…