Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao C

CESPE De acordo com a jurisprudência do STJ, aplicam-se as regras do CDC a: A) contrato de locação, perícia judicial e serviços notariais. B) serviço de fornecimento de água e esgoto, contrato de previdência privada e contrato de plano de saúde. C) crédito educativo custeado pelo Estado ao aluno, relação travada entre condomínio e condôminos e contrato de franquia. D) contrato de serviços advocatícios, contrato de trabalho e envio de produto gratuitamente como brinde. E)…

Introdução (Módulo 1), Planejamento da Expansão do Sistema de Distribuição (Módulo 2), Acesso ao Sistema de Distribuição (Módulo 3), Procedimentos Operativos do Sistema de Distribuição (Módulo 4), Sistemas de Medição (Módulo 5), Informações Requeridas e Obrigações (Módulo 6), Cálculo de Perdas na Distribuição (Módulo 7) e Qualidade da Energia Elétrica (Módulo 8). 2.2 Quem deve observar o PRODIST? Quando aplicável, estão sujeitos ao PRODIST: a) concessionárias, permissionárias e…

por preço unitário....................................................................................... 19 3.3.3 Empreitada integral ...................................................................................................... 20 3.3.4 Escolha do Regime de Licitação ................................................................................... 21 3.4 Fases do processo licitatório…

dialogar, com vista ao bom entendimento entre as pessoas”1. Para que haja comunicação, são necessários: a) alguém que comunique (na comunicação oficial é sempre o serviço público); b) algo a ser comunicado (assunto relativo ao órgão que comunica); e c) alguém que receba a comunicação (o próprio serviço público ou a sociedade). Neste manual trabalhamos basicamente com a forma escrita do poder público, considerando os instrumentos de comunicação, os atos administrativos. A redação…

Curitiba, maio de 2003 GUIA PRÁTICO DO DIREITO EMPRESARIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL Aspectos Legais, Modelos e Formulários Nereu Ribeiro Domingues Leonor M. C. Prado de Almeida Projeto Gráfico (miolo e capa): Nota 10 - 0xx41 233-7533 Impressão e fotolito: Serzegraf Tiragem: 10 mil exemplares - 1ª edição Todos os direitos reservados Dados internacionais de catalogação na publicação Bibliotecária responsável: Mara Rejane Vicente Teixeira Todos os direitos reservados É proibida a…

uma informação é dada como confidencial por uma parte no curso das negociações, a outra parte fica sob o dever de não a revelar ou usá-la impropriamente para seus próprios fins, independentemente de o contrato vir a ser ou não concluído. Quando couber, a quebra deste dever é susceptível de ensejar uma indenização compreendendo o proveito que dela obteve a outra parte. ARTIGO 2.1.17 (Cláusula de integralidade) Um contrato escrito que contenha uma cláusula, segundo a qual o escreto…

................................................10 2.3 DIREITO EMPRESARIAIS.................................................................................13 2.3.1 SOCIEDADES EMPRESARIAIS E SOCIEDADES SIMPLES........................13 2.3.2 OBRIGAÇÕES DOS EMPRESARIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS....14 3CONCLUSÃO...........................................................................................................22 4 REFERÊNCIAS.............................................................

contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações”. Para o conceito de licitação, invocamos a clássica lição de Hely Lopes Meireles (Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo,…

de, também, abrandar as desvantagens do estilo excessivamente abstrato e genérico da lei. Assinale, portanto, a alternativa ou alternativas corretas: a) nenhuma das alternativas está correta. b) todas as alternativas estão corretas. c) apenas a alternativa II está correta. d) apenas as alternativas I e III estão corretas. e) apenas as alternativas II e III estão corretas Semana 5 Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado.…

de janeiro de 2002. Atualizada em 4/11/2011. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2011 CâMArA DoS DEPutADoS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado Coordenação Edições Câmara Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar Coordenação de Estudos Legislativos Diretora: Lêda Maria Louzada Melgaço Projeto gráfico: Patrícia Weiss Diagramação: Patrícia Weiss Foto da capa: Patrícia Weiss Pesquisa e