Nas Democracias Contemporâneas A Soberania Interna Da Ordem Juridica Está Intimamente Associada

4. Pressupostos ou elementos integradores do Estado CAPÍTULO II O PODER 1. Poder social 2. Poder político 3. Direito e política 4. O Estado se subordina inteiramente ao direito? 5. Estado e soberania CAPÍTULO III O PODER CONSTITUINTE 1. Legitimidade e legalidade 2. O pensamento político-jurídico de Sieyès 3. Natureza e titularidade do poder constituinte 4. Espécies de poder constituinte: originário e derivado

então, experimentou notável desenvolvimento, transformando-se em matéria indispensável para o entendimento do cenário atual. Assim sendo, as relações internacionais constituem área essencial do conhecimento que é, ao mesmo tempo, antiga, moderna e contemporânea. No Brasil, apesar do crescente interesse nos meios acadêmico, político, em­ presarial, sindical e jornalístico pelos assuntos de relações exteriores e políti­ ca internacional, constata-se enorme carência bibliográfica nessa…

Ensino de historia e pratica docente 1- CONCEPÇÕES DO ENSINO DE HISTORIA Nessa nova abordagem tiveram reflexo no Brasil nas décadas de 20 e 30 com a chamada Escola Nova, suas concepções de ensino eram o estudo das sociedades contemporâneas, critica ao ensino de historia estritamente político, voltado ao nacionalismo e ao militarismo, e questionava a memorização de ensino como sua metodologia de ensino. A implantação de licenciaturas curtas a partir de 1969 expressava o interesse do…

em transformação requer um novo tipo de homem consciente e bem preparado para resolver seus próprios problemas acompanhando a tríplice revolução da vida atual: intelectual, pelo incremento das ciências; industrial, pela tecnologia; e social, pela democracia. Essa concepção exige, segundo Anísio, "uma educação em mudança permanente, em permanente reconstrução". Escola pública: Anísio Teixeira Para ser eficiente, dizia Anísio, a escola pública para todos deve ser de tempo integral para…

e po- samente, negligenciado pelas letras jurídicas nacionais, especialmente no liticamente incômodos da nossa triste âmbito do Direito Constitucional. iniqüidade, tentam combater a desi- Assim, neste despretensioso ensaio gualdade e a discriminação em seto- tentaremos examinar (ainda que sem a res específicos da atividade produtiva, instituindo cotas fixas para negros nes- reflexão de longue haleine que o tema requer) a possibilidade jurídica de intro- se ou naquele setor da…

político, mas sim como resposta quase diplomática às chamadas de atenção feitas por organismos internacionais. É notório, mais uma vez, que se adivinha um cumprimento mínimo das políticas necessárias ao combate, pouco importando a qualidade da nossa democracia ou do nosso crescimento económico. Posto isto, pretendemos, com este pequeno trabalho, analisar o modelo, actualmente, existente em Portugal para o combate à corrupção – consubstanciado no direito penal, substantivo e adjectivo,…

Índice para catálogo sistemático: 1. Gramsci : Pensamento político : Socialismo : Ciência política 320.531 Editora afiliada 5 APRESENTAÇÃO SUMÁRIO Apresentação Leandro Konder 7 Parte I Gramsci e a política 1 Socialismo e democracia: 15 a atualidade de Gramsci 000 Carlos Nelson Coutinho 2 O social e o político 37 no pensamento de Gramsci 000 Ivete Simionatto 3 Gramsci e os desafios 65 de uma política democrática de esquerda 000 Marco Aurélio Nogueira …

INSTITUTO DE HUMANIDADES CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA O SOCIALISMO BRASILEIRO E A SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA VOLUME I – PRIMÓRDIOS DO SOCIALISMO DEMOCRÁTICO (fins do século XIX – 1930) FRUTOS DA ALIANÇA COM OS LIBERAIS Por Antônio Paim, Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodriguez Editora Humanidades 2 SUMÁRIO TEXTO I - TRAJETÓRIA DO SOCIALISMO BRASILEIRO Visão sintética Apresentação do senador Lúcio Alcântara do livro O socialismo brasileiro, de Evaristo de Moraes…

PENAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO O presente capítulo é dividido em duas partes. Na primeira discorreremos sobre o princípio da humanidade das penas em si, seu conceito, os dispositivos constitucionais emanados dele e sua vinculatividade jurídica, cujo reconhecimento mostra-se imprescindível para a implantação do Estado Democrático de Direito, que, tal como defendido por Paulo Bonavides, é um Estado principiológico (2007,p.53). Na segunda, trataremos do Estado Democrático…

Limitações ao poder de reforma da Constituição 14 Princípio da hierarquia das normas jurídicas 16 Princípio da supremacia da Constituição 16 Teoria da desconstitucionalização 17 Princípio ou teoria da recepção 17 Estudo de caso : O código Tributário Nacional 18 Constituição : Sentidos sociológico, Político e Jurídico 18 Classificação das normas jurídicas quanto ao conteúdo 19 Classificação das normas jurídicas quanto à eficácia 19 Questões de concursos 21 dos princípios…