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risco de sermos anacrônicos, é importante conhecer a realidade em que está inserida esta família, em qual sociedade esta vivendo, qual a cultura que norteia este agrupamento. O conceito de família pode ser considerado até certo ponto subjetivo, pois depende de quem a define, do contexto social, cultural, político e familiar em que está inserido. As diferentes Constituições que regeram o Brasil durante diferentes épocas, trouxeram em seu bojo os frutos dos diferentes momentos vividos na sociedade brasileira. É como se no decorrer do tempo pudéssemos estabelecer uma linha de diferentes cores, porém, todas derivadas dos momentos vividos por esta sociedade, indo de um estado patriarcal-patrimonial para um estado sócio-afetivo. Na Constituição de 1824, não temos nenhuma referencia em relação à família; a de 1891, no art. 72, § 4º, reconhece somente o casamento civil, trazendo gratuidade para sua efetivação, porém, não menciona nada além. Nesta Constituição, não se reconhece o casamento religioso. Na Constituição de 1934, temos a primeira menção de que a família deve receber a proteção do Estado, que foi mantida nas demais constituições seguintes. A Constituição de 1937 trouxe de volta o reconhecimento do casamento religioso, atribuindo-lhe efeito civil e a Constituição de 1946, vem estimular a família numerosa, assegurando assistência a maternidade, a infância e adolescência. A Constituição Federal de 1988 apresentou um conceito evolucionário de família, que evidencia sua…

Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas no Brasil Pós-1988 Celina Souza O Brasil adotou a forma federativa de divisão territorial de governo. Durante a vigência das sete constituições que regeram as instituições brasileiras após a República, as regras relativas ao federalismo fizeram parte integrante do corpo constitucional. Existe um consenso de que essa instituição tem duas dimensões principais: desenho constitucional e divisão territorial de…

serem desenvolvidas nos CRAS para atender as famílias com laços fragilizados devem ter como objetivo atender a um único conceito de composição familiar. 3 - A matricialidade familiar passa a focar os membros da família separadamente, sem aproximações entre os demais membros por conta da individualidade já instalada. 4 - Todas as alternativas estão corretas porque traz conteúdos referentes compatíveis a Política de atenção às famílias. 5 - A proteção social básica tem como objetivos…

relativos ao federalismo ao longo da historia constitucional brasileira com maior enfoque na constituição de 1988. Este artigo expõe as dificuldades enfrentadas pelas seis constituições anteriores a CF de 1988 e os principais problemas enfrentados hoje pelo federalismo brasileiro são devidos às dificuldades de redirecionar certas políticas públicas e de controlar as questões econômicas do País. O Brasil adotou a forma federativa de divisão…

desenvolvimento de potencialidades e aquisições, bem como, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 4 - A matricialidade familiar passa a focar os membros da família separadamente, sem aproximações entre os demais membros por conta da individualidade já instalada. 5 - Todas as alternativas estão corretas porque traz conteúdos referentes compatíveis a Política de atenção às famílias. Sua resposta 3 - A proteção social básica tem como objetivos prevenir…

famílias com laços fragilizados devem ter como objetivo atender a um único conceito de composição familiar. 3 - A proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco através do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, bem como, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 4 - A matricialidade familiar passa a focar os membros da família separadamente, sem aproximações entre os demais membros por conta da individualidade já instalada. 5 - Todas as…

Pg 10 Introdução O conceito do Direito Romano é o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de…

multidão de direitos gregos, pois nunca houve uma unidade politica e jurídica na Grécia Antiga, pelo fato de que inúmeras cidades-estados helênicas (polis) eram regidas por um ordenamento jurídico próprio, uma vez que as mesmas gozavam de plena soberania na época. 03- PODEMOS ENTÃO AFIRMAR QUE NUNCA HOUVE LEIS QUE PUDESSEM SER APLICADAS A TODO POVO GREGO? R: Sim, pois no máximo eram aplicados alguns costumes comuns, e tal peculiaridade pode ser explicada pelas próprias condições…

risco de sermos anacrônicos, é importante conhecer a realidade em que está inserida esta família, em qual sociedade esta vivendo, qual a cultura que norteia este agrupamento. O conceito de família pode ser considerado até certo ponto subjetivo, pois depende de quem a define, do contexto social, cultural, político efamiliar em que está inserido. Nas diferentes Constituições que regeram o Brasil durante diferentes épocas, trouxeram em seu bojo os frutos dos diferentes momentos vividos na…

risco de sermos anacrônicos, é importante conhecer a realidade em que está inserida esta família, em qual sociedade esta vivendo, qual a cultura que norteia este agrupamento. O conceito de família pode ser considerado até certo ponto subjetivo, pois depende de quem a define, do contexto social, cultural, político efamiliar em que está inserido. Nas diferentes Constituições que regeram o Brasil durante diferentes épocas, trouxeram em seu bojo os frutos dos diferentes momentos vividos na…