Nas Democracias Contemporâneas A Soberania Interna Da Ordem Juridica Está Intimamente Associada

brasileiro, em que o processo civil se apresenta como instrumento capaz de viabilizar a participação pública na preservação da qualidade ambiental. Após incursão inicial pelo tema geral da participação popular na defesa do meio ambiente no contexto da democracia participativa, com indicação de seus fundamentos constitucionais e modalidades principais, passa-se ao estudo sistematizado da participação ambiental por intermédio do processo jurisdicional, fundada na garantia…

dinâmica interna da prisão 46 3.4. Vulnerabilidade e identificação secundária 54 3.5. Ajustamentos do individuo em relação às regras institucionais 58 3.6. Relativização da totalidade das instituições prisionais na contemporaneidade 61 3.7. Bom preso ou bom criminoso 66 Segunda Parte: AS LEIS DO CÁRCERE Capítulo 4: Arranjo do poder na prisão 70 4.1. Esclarecimentos iniciais 70 4.2. Constituição da dinâmica no cárcere: simbiose entre normas…

Reguladora Fundações públicas Empresas Públicas 18/710 Sociedades de economia mista Consórcios Públicos 1.3.3.3. Terceiro setor Organizações Sociais – OS Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip 1.3.3.4. Técnicas jurídicas de organização administrativa Desconcentração administrativa Descentralização administrativa Descentralização política Descentralização administrativa Capítulo 2 – Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão…

divisão do trabalho em maior escala, redefinindo o | |controle da produção e elevando a produtividade. | |Na sociedade pré-industrial não há um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho. | | | |Escravidão

OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como…

encontrado cada vez mais abertura no meio acadêmico. Antes restrito a tecnocratas, esse sistema de proteção social finalmente tem guarida na seara jurídica, decorrência natural de sua expressa previsão como direito social no art. 6º da Constituição de 1988, aliada ao reconhecimento de sua jusfundamentalidade. Tal avanço é perceptível pelo aumento da produção jurídica sobre a matéria nos últimos anos, pois o estudo do direito previdenciário era algo limitado a poucos especialistas e de…

econômicos em comum, apesar de especificidades. A América é, assim, terra de contrastes, de contradições e antagonismos, principalmente no sentido norte-sul. Continente rico em culturas, povos, línguas, meio ambientes e história, a América contemporânea é fruto de seu passado colonial, bem como de seu ulterior desenvolvimento pós-independência, quando a sociedade de cada país recém criado procurou seu caminho, tendo (menos) sucessos e (mais) fracassos em suas evoluções nacionais. …

"Construídas para fornecer proteção a todos os seus habitantes, as cidades hoje em dia se associam com mais freqüência ao perigo que à segurança", afirma o autor. Não à toa, segundo Bauman, é no medo que se baseia a legitimidade da política contemporânea, incapaz de alcançar a origem global dos problemas - o que acaba por alimentar, ainda mais, as angústias da vida na modernidade líquida. TEMPOS LÍQUIDOS r Livros do autor publicados por esta editora: Zygmunt Bauman…

VI: A Força do Direito e a Violência das Formas Jurídicas – Contribuição à Análise Sociocriminológica do Direito .................................... 119 Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo CAPÍTULO VII: Substitutivos penais na era do grande encarceramento ...... 146 Salo de Carvalho SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS CAPÍTULO VII: Breves apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a incompreendida concepção de processo como “situação jurídica” .................. 173 Aury Lopes…

as guerras de libertação do jugo colonial tinham como objetivo primeiro assegurar a soberania política dos povos desta parte do mundo diante da colônia. As principais revoluções latino-americanas posteriores tiveram caráter eminentemente nacionalista-libertador e democrático-popular como a revolução mexicana em 1910, a cubana em 1959 e a revolução sandinista em 1979. No centro destas lutas estava a idéia de soberania da nação e das suas camadas populares, e o fim da dependência econômica…