Nas Democracias Contemporâneas A Soberania Interna Da Ordem Juridica Está Intimamente Associada

mais voltadas para perspectivas teóricas ou históricas, como no caso do presente texto, e sua “relevância diplomática” revela­‑se na medida em que a argumentação e a pesquisa desenvolvidas contribuam para iluminar aspectos da política externa contemporânea (ainda que pela discussão dos antecedentes históricos). Qualquer que seja o caminho escolhido, uma tese de CAE de sucesso deverá exibir certa capacidade de diálogo com as doutrinas e políticas (tanto as de caráter geral como também…

internacional 7. Modificação dos tratados 7.1. Modificação expressa 7.2. Modificação tácita 7.3. Especificidades dos tratados multilaterais 8. Extinção dos tratados Capítulo 3 – Costumes e outras fontes não convencionais 1. Costumes 1.1. Natureza jurídica do costume internacional 1.2. Elementos do costume A) Elemento objetivo ou material B) Elemento subjetivo C) Elemento espacial 1.3. Críticas aos costumes 1.4. Extinção do costume 2. Princípios gerais de direito…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas – ULBRA Vol. 1 - Número 2 - 2º semestre de 2000 ISSN 1518-1685 Reitor Ruben Eugen Becker Vice-Reitor Leandro Eugênio Becker Pró-Reitor de Graduação Nestor Luiz João Beck Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Edmundo Kanan Marques Pró-Reitora de Orientação e Assistência ao Estudante Sirlei Dias Gomes Pró-Reitor de Desenvolvimento Comunitário Ely Carlos Petry Pró-Reitor de Administração Pedro Menegat Pró-Reitor de Representação…

considerada a única responsável por esta importante função do Estado. Em seguida, você estudará as ideologias da atividade de segurança, seus conceitos básicos e um paralelo entre a postura preventiva e a repressiva dos organismos de preservação da ordem pública. Também serão apresentados os conceitos e definições da teoria de sistemas, com o objetivo de oportunizar uma reflexão sobre a relação entre os diversos órgãos de persecução criminal, porquanto, devem esses órgãos atuar…

subjetivos e objetivos do Estado: patriotismo, a Constituição, Religião] 230 [§ 271: A Constituição como organismo] 243 I. Constituição interna para si 244 [§§ 272-274: Momentos da Constituição racional] 244 a. O poder do príncipe 251 [§ 275: Três elementos do poder do príncipe] 251 [i. Universalidade] 252 [§§ 276-278: 1. Unidade da soberania].. 252 [§ 279: 2. O príncipe como pessoa e sujeito individual] 254 [§§ 280-281: 3. O príncipe como indivíduo natural] 259…

CIÊNCIA POLÍTICA Resumo Este trabalho discute a concepção sobre democracia presente na obra de Karl Popper, Joseph Schumpeter, Friedrich Haeyk e Ludwig Von Mises. A idéia principal da argumentação é que todos os autores realizam a defesa do que Popper nomeou como sociedade aberta, apesar das diferenças de abordagem teórica e de posição política existentes entre eles. No primeiro capítulo será apresentada a concepção de Popper sobre democracia destacando-se o conceito de sociedade…

Estabilidade3 Texto: O Brasil tem grandes desafios a vencer nos próximos anos. Crescer de forma sustentada, mantendo a estabilidade econômica. Garantir o desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente, à justiça social e à democracia. Investir maciçamente tanto em infra-estrutura econômica como na área social. Ao mesmo tempo, é necessário que os investimentos sejam direcionados para a geração de emprego e renda para a população. O crescimento não é um fim em si…

daquele sobre o qual o poder é exercido. Assim, o poder é uma relação, ou um conjunto de relações pelas quais indivíduos ou grupo interferem nas atividades de outros indivíduos ou grupos. Durkheim (1993, págs. 67-164), se aprofundou no problema da ordem num sistema social de individualismo econômico. Para ele, estas sociedades dominadas por auto-interesse terminariam em caos caso fatores controladores não interviessem. Afirma que os contratos entre as partes são regulamentados por…

análogo à escravidão. Trabalho e marcadores de diferença no Brasil – gênero, raça/etnia, geração (ênfase no trabalho infantil); A regulação do mundo do trabalho – os direitos trabalhistas no Brasil; 3º BIMESTRE – Unidade III Democracia representativa e democracia participativa: arenas deliberativas; Sistema eleitoral e sistema partidário; Estado e sociedade civil – esferas privada e pública; Cidadania e direitos humanos; Movimentos sociais tradicionais e os novos movimentos…

ou município que tenha alcançado níveis de desenvolvimento humano satisfatórios, para o aproveitamento de todas as potencialidades que se pretendem no alcance da justiça social, como sujeitos críticos, livres e participantes ativos na formação da democracia que sonhamos para todos nós, sem fazê-lo por meio de uma educação voltada, exatamente, para estas finalidades. Educar, em sua etimologia latina, traz o significado de fazer brotar da terra para a vida, para a geração de frutos. Na…