Nas Democracias Contemporâneas A Soberania Interna Da Ordem Juridica Está Intimamente Associada

sobretudo utilizados em embalagens, áreas de habitat e ambiente, de energia e processos de mobilidade, de mecânica e diversos. As questões ambientais, de qualidade e de normalização têm-se imposto cada vez mais. Os problemas ambientais estão intimamente ligados a este sector, já que a transformação de produtos tem impactes sobre a natureza, através da poluição e consumo de recursos. A implementação de políticas ambientais nem sempre é fácil e rapidamente rentável para as empresas do…

aconteceu então nos últimos trinta anos na sociedade ocidental para que sujeitos qualificados alternadamente de sodomitas, invertidos, perversos ou doentes mentais tenham desejado não apenas serem reconhecidos como cidadãos integrais, mas adotarem a ordem familiar que tanto contribuiu para seu infortúnio? Por que esse desejo de família, inclusive considerando que a homossexualidade sempre foi repelida da instituição do casamento e da filiação, a ponto de se tornar, ao longo dos séculos,…

Política (Alacip) e a International Political Science Association (IPSA). Trabalha na área das Ciências Sociais e interdisciplinar, tendo publicado inúmeros artigos, capítulos de livros e livros. Tem como suas principais preocupações a temática da democracia, da cultura política, do capital social e das políticas públicas. Honor de Almeida Neto É graduado em Licenciatura Plena em Ciências Sociais e bacharelado pela PUCRS (1995), tem mestrado (1999) e doutorado em Serviço Social…

um processo dialético na medida em que cria novas formas de risco e perigo ao mesmo tempo em que produzem novas possibilidades segurança global. Nesse contexto, o direito positivo enfrenta dificuldades crescentes na edição das normas, já que a ordem socioeconômica se encontra cada vez mais multifacetada e policêntrica. Assim sendo necessário que os Estados e suas respectivas Administrações Fazendárias atuem constitucionalmente nesse contexto. Palavras-chave: Sigilo Bancário.…

conjunto de determinações materiais fetichizadas mas pelos próprios produtores associados. O sistema do capital é caracterizado por uma tripla fratura entre 1) produção e seu controle; 2) produção e consumo; e 3) produção e circulação de produtos (interna e internacional). O resultado é um irremediável sistema “centrífugo”, no qual as partes conflituosas e internamente antagônicas pressionam em muitos sentidos diferentes. No passado, em teorias formuladas do ponto de vista do capital, os…

compartilhados. Aos Colegas do curso, pelo companheirismo. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com Se alguém quiser tornar solidárias as partes integrantes, a primeira condição necessária é tornar suas normas jurídicas e morais conformes os princípios do amor, do Preceito Áureo, da ajuda mútua e do respeito e simpatia recíproca, ao invés dos egocêntrica, princípios de competição rivalidade,“espírito combativo”, “culto do…

entre direito e economia por não se ter clara a questão das fronteiras entre as abordagens. Pretende-se demonstrar que há uma interdisciplinaridade entre os campos da economia e do direito, especialmente no que tange aos discursos da segurança jurídica e do respeito à propriedade privada e aos contratos. Em face do critério economicista de maximização da riqueza proposto pela Law and Economics e mantendo-se a pretensão de efetivação do Estado Democrático de Direito, tenta-se…

da ordem pública. Ao executá-los em público, o povo romano reunido celebrava a sua superioridade e o seu direito de dominar.” Adaptado de SHELTON J. A. As the Romans Did. Oxford, 1998, p. 350. IMPRIMIR a) De que maneira esse texto interpreta a popularidade dos espetáculos de sangue na Roma antiga? b) Por que, segundo o texto, o sacrifício de um gladiador perante o público reforçava as relações de dominação na sociedade romana? c) Explique por que os cristãos foram perseguidos em nome da…

deveres dos advogados compreendem, além da defesa dos direitos e interesses que lhes são confiados, o zelo do prestígio de sua classe, da dignidade da magistratura, no aperfeiçoamento das instituições de Direito e, em geral, de que interesse à ordem jurídica". (1) 2.2. "Moral - Derivado do latim moralis (relativo aos costumes) na forma substantiva designa a parte da filosofia que estuda os costumes, para assinalar o que é honesto e virtuoso, segundo os ditames da consciência e os…

Barbosa Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença/Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito - ano 1, n.1. (maio 1998). Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2010. Publicação anual. Continuação de: Revista da Faculdade de Direito de Valença. ISSN: 1518-8167 1. Direito – Periódico – Brasil. I. Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito CDU: 34(81)(05) …