Nas Democracias Contemporâneas A Soberania Interna Da Ordem Juridica Está Intimamente Associada

MANUAL DO CANDIDATO HISTÓRIA MUNDIAL CONTEMPORÂNEA (1776-1991) DA INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS AO COLAPSO DA UNIÃO SOVIÉTICA MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Antonio de Aguiar Patriota FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade

do Público de Interesse e as Competências a serem Desenvolvidas A Constituição Federal Brasileira de 1988, no Artigo 144, estabelece que: A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: I – polícia federal; II – polícia rodoviária federal; III – polícia ferroviária federal; IV – polícias civis; V – polícias militares e corpos de…

origem dórica, proprietários de lotes de terra cultivadas pelos hilotas e transmitidos hereditariamente. Os esparciatas dedicavam-se exclusivamente às tarefas públicas e militares. A última classe era a ATENAS: TIRANIA E ESCRAVISTA OLIGARQUIA, DEMOCRACIA A cidade-estado de Atenas está situada na península da Ática, ocupada pelos jônios desde o século X a.C.. No início do período arcaíco (século VIII a.C.), sua população livre estava assim dividida: os eupátridas, de origem…

culturas, mas em políticas de reconhecimento das diferenças, fundamentais para a construção do patrimônio histórico e cultural brasileiro e componente da formação identitária nacional. O multiculturalismo surge, então, como um desafio para as democracias liberais, fortemente apoiadas em ideais de igualdade, mas que agora se deparam com duras críticas dirigidas aos seus governos e instituições públicas. Como dar respostas às inúmeras e crescentes reivindicações, baseadas na etnia,…

qualquer forma de previdência social, o espectro da morte pela fome. Consequência desta transformação era «a divisão da sociedade em duas classes, separadas por um abismo profundo» (6): esta situação estava entrelaçada com uma acentuada alteração de ordem política. De facto, a teoria política então predominante procurava promover, com leis apropriadas ou, pelo contrário, com voluntária abstenção de qualquer intervenção, a total liberdade económica. Ao mesmo tempo, começava a surgir, de…

. . . . . . . . . . . . . . . . 25 1.3 A pesquisa antropológica (etnografia): colocar-se no lugar do “outro”. . . . . 39 1.4 Contribuições da Antropologia no Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51 2 Culturas contempôraneas _________________________63 2.1 Nós e os outros: raça, etnia e multiculturalismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 2.2 Olhar para as diferenças: sexualidade, gênero e religião. . . . . . . . . . . . . . . 76 2.3.…

...................................................... 13 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 17 CAPÍTULO I A DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMO TEMA DE POLÍTICA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA: A CAMINHO DE DURBAN ............................. 33 I.1 – O papel da Organização das Nações Unidas no combate ao racismo, à discriminação racial à xenofobia e à intolerância .................................................................

violem a ordem constitucional a partir de perspectivas e de objetivos de ordem política. Assumindo referenciais hermenêuticos, principalmente o pensamento de Dworkin, fica claro que a teoria de mutação constitucional carece de legitimidade democrática, ignorando ou, por vezes, compreendendo mal a existência de um ordenamento jurídico que contemple não apenas um conjunto de regras, mas também princípios jurídicos. À luz das transformações operadas pelo reconhecimento da existência…

quanto na sua transformação em design e indústria cultural. Se a arte não quiser definhar e calar-se para sempre, ela terá de fazer público o seu dilema, não mediante uma adaptação à política tradicional, mas por meio de uma radical crítica estética da ordem existente. Se a arte não é mais capaz de refletir positivamente o todo cindido, que o faça negativamente, ao elevar à consciência a precariedade estética do mundo "economificado". A arte, de certa maneira, tem de tornar-se militante…

português Jaime Reis 263 Capítulo 14 Jacobinos, liberais e democratas na edificação do Portugal contemporâneo Amadeu Carvalho Homem 283 Capítulo 15 Da Monarquia para a república A. H. de Oliveira Marques 297 Capítulo 16 A democracia frágil: A Primeira República Portuguesa (1910-1926) João Medina 313 Capítulo 17 O Estado Novo. Facismo, Salazarismo e Europa Luís Reis Torgal 339 Capítulo 18 Após o 25 de Abril José Medeiros Ferreira 369 Autores…