Nas Democracias Contemporâneas A Soberania Interna Da Ordem Juridica Está Intimamente Associada

(1767-1835), considerado por muitos o pai da geografia moderna (CAPEL, 2008), foi realizado em expedições científicas às terras não europeias, notadamente à América espanhola. 1 15 BERTHA K. BECKER Nesse contexto, a síntese geográfica associada ao projeto de observação sistemática da Terra, seja a partir do ponto de vista de um determinismo natural, e/ou inserida em uma visão possibilista, adaptativa da geografia humana, e/ou mesmo de uma interpretação mais próxima à…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE …

registrada do Estado brasileiro –, possibilitando-nos identificar os componentes estruturais e conjunturais de sua construção histórica e vigência na contemporaneidade. Em outros termos, trata-se aqui de buscar a inteligibilidade da problemática contemporânea de violação dos direitos humanos – no universo de suas tensões – a partir do entendimento do passado e sua herança, do peso de sua presença em nossas instituições, relações e subjetividades. Privilegiamos neste sentido, o que Samet…

das iniciativas governamentais no campo das ações afirmativas para negros, como, por exemplo, a concessão de benefícios fiscais para universidades privadas que adotem cotas raciais (Programa Universidade para Todos - ProUni)5, a regularização jurídica de terras ocupadas por comu- 1 Destaque-se a evidência do tema no ano de 2001, durante a III Conferência Mundial Contra o Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Conexas, na África do Sul. Naquela oportunidade, o governo brasileiro…

por isso mesmo, um certo número de questões se coloca hoje para nós nos mesmo termos em que elas se colocavam na Antiguidade. A busca de estilos de vida, tão diferentes quanto possível uns dos outros, me parece um dos pontos pelos quais a busca contemporânea pôde se inaugurar antigamente em grupos singulares” (FOUCAULT, 2004a, p. 262-263, grifo nosso). Finalmente, em outra oportunidade, Foucault diz que: “Se me interessei pela Antiguidade foi porque, por toda uma série de razões, a idéia…

Neri Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas Cláudio Hamilton Matos dos Santos Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Rogério Boueri Miranda Diretora de Estudos e…

controle social dos policiais militares e a percepção de seus respectivos direitos humana. Na estrutura do trabalho foram abordadas questões pertinentes aos direitos humanos das sociedades no mundo, a visão histórica das instituições policiais associadas às formas de repressão do Estado e as mudanças ocorridas após o processo de democratização do país. Numa perspectiva delimitada, o foco nos policiais militares foi uma constante, sendo exploradas visões tradicionais de como essas…

Pensava na minha responsabilidade e em cada aluno que vejo renunciando a tantas coisas. Dizem que todo ser humano tem de plantar árvores, escrever livros e ter filhos. De fato, isso tudo já fiz, mas, se soubesse, decididamente, teria invertido a ordem! Escreverei mais livros (essa é a minha missão!) e plantarei mais árvores. Mas, para ser sincero, o que penso mesmo é ter mais um filho. E aconselho: não deixem que os projetos (muitos profissionais) sejam a única prioridade da vida. Ao…

4. CONCLUSÃO 75 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 77 1. VISÕES DO ESTADO O Estado e o Pensamento Político Norte-americano Segundo a teoria da Democracia Pluralista, diferentes grupos de interesses e o povo definem, em geral, as políticas públicas. Por sua parte, o povo admite que detém o poder por meio das eleições. Esta é a ideologia oficial das democracias capitalistas. Porém questiona-se se o Estado Liberal é de fato democrático, uma vez que pode haver comprometimento com o capitalismo…

é diplomata de carreira, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP. Foi chefe do Departamento das Américas (1981-1984), assessor especial do Presidente da República (1985-1987), representante permanente do Brasil em Genebra (1987-1991). É representante do Brasil na UNCTAD. Tullo Vigevani é professor de Ciência Política da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Marília, pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). Autor de inúmeros livros e…