Nas Democracias Contemporâneas A Soberania Interna Da Ordem Juridica Está Intimamente Associada

consultas testemunha do sucesso e da relevância dos conteúdos ali colocados. Chegados a 2008, é altura de actualizar esta publicação, satisfazendo assim muitos dos pedidos que, entretanto, não puderam ser acolhidos. Mas dez anos de História europeia contemporânea cheios de novidade e substância impossibilitavam uma mera reedição do original. Este livro é, por isso, uma nova publicação. A escolha de textos e de partes de documentos torna-se, em 60 (e não já 50) anos de Europa, ainda…

EXTENSÃO E CULTURA – ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Jurídica. Alex Faturi Delevatti…

DÍVIDA Como a dívida pública interna impede o desenvolvimento econômico e aumenta a desigualdade social Panorama de 150 anos de finanças públicas no Brasil Buraco nas contas públicas: FHC quebrou o Brasil Propostas para enfrentar a dívida interna A política fiscal como instrumento de distribuição de renda . . Como a dívida pública per capita aumentou de R$ 1.000 em 1995 para R$ 5.300 em 2002 Governo FHC: o maior déficit, a maior carga tributária, a maior dívida interna e um…

clamaram por um país melhor. No epicentro dessas manifestações estava a polícia militar. Ao mesmo tempo em que procurava cumprir sua missão constitucional de preservar a ordem pública, a polícia via-se também questionada em seu modo de atuar e nos métodos que utilizava para controlar as manifestações e restabelecer a ordem. Eventos dessa natureza comprovam a complexidade do serviço policial e sugerem um repensar sobre a legitimidade e o trabalho da polícia em sociedades democráticas. Nesse

............................................ 82 3.3 TERCEIRA FASE: SISTEMA CULTURAL E (SUB)DESENVOLVIMENTO ........ 86 3.4 O CICLO AUTOBIOGRÁFICO ............................................................................... 88 3.5 REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS DE CELSO FURTADO ................................ 91 4 O PENSAMENTO POLÍTICO DE CELSO FURTADO ......................................... 98 4.1 A CONSTRUÇÃO POLÍTICA .............................................................................

que o I D P se liga, c o m regozijo, à Editora Saraiva, no intuito c o m u m de oferecer aos que se dedicam ao Direito novos cenários de reflexão jurídica. O IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público surgiu em 1 9 9 8 , c o m um curso que intitulamos Panorama Básico do Direito Constitucional. Hoje, contam-se na casa das dezenas as disciplinas jurídicas que c o m p õ e m as grades dos nossos cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional,…

……………………………….. 41 2.2 As múltiplas dimensões da segurança alimentar ………………………………... 44 2.3 O enfoque da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) do Brasil …………….. 47 2.4 Direito Humano à Alimentação …………………………………………………. 54 2.5 Soberania Alimentar …………………………………………………………….. 56 3. A DIMENSÃO DA POBREZA E INSEGURANÇA ALIMENTAR EM ANGOLA …………………………………………………………………………… 59 3.1 Panorama da pobreza e insegurança alimentar em Angola ……………………... 59 3.2 A crise da…

espago de estudos e analises de temáticas como família, educação, trabalho, violência e atuação dos Conselhos de Direitos e Tutelares, todas diretamente relacionadas a infância e adolescência, mas, sobretudo, como um Programa comprometido com a democracia e a justiça social. ~ Os artigos que integram esta coletânea expressam alguns eixos orientadores do PIARJ. Os primeiros destacam a família como instituição que precisa ser repensada e retomada em estratégias de programas e projetos…

culturas, mas em políticas de reconhecimento das diferenças, fundamentais para a construção do patrimônio histórico e cultural brasileiro e componente da formação identitária nacional. O multiculturalismo surge, então, como um desafio para as democracias liberais, fortemente apoiadas em ideais de igualdade, mas que agora se deparam com duras críticas dirigidas aos seus governos e instituições públicas. Como dar respostas às inúmeras e crescentes reivindicações, baseadas na etnia,…

Brasil 2010 L998a Lyrio, Mauricio Carvalho. A ascensão da China como potência: fundamentos políticos internos / Mauricio Carvalho Lyrio. – Brasília : FUNAG, 2010. 252p. LIV Curso de Altos Estudos ISBN: 978.85.7631.227-7 1. China - Política interna. 2. Comunismo. 3. Socialismo. I. Título. CDU: 323(529) Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004. Sumário Introdução, 7 Capítulo 1 - A caracterização da China como potência em…