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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO

MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES
TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA
HUMANIDADE

CAROLINA GIORDANI KRETZMANN

CAXIAS DO SUL
2007

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO

MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES
TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA
HUMANIDADE

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação - Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, sob orientação da Professora
Doutora Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e submetida à Banca de Avaliação para obtenção do título de Mestre em Direito.

CAXIAS DO SUL
2007

DEDICATÓRIA
Para Jaime, pela compreensão e pelo carinho.
Para meus pais, Dionísio e Magali, pelo apoio incondicional. AGRADECIMENTO
Por orientar, incentivar, instigar o conhecimento e a pesquisa, oportunizar novos caminhos, auxiliar na superação de obstáculos, pela amizade e pelo carinho, agradeço à minha orientadora, Dra. Raquel
Fabiana Lopes Sparemberger.

RESUMO

A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e, conseqüentemente, para que o patrimônio comum da humanidade seja protegido, em nome das presentes e futuras gerações. Para tanto, aborda a questão do universalismo, do diferencialismo, da homogeneização cultural, da identidade e do reconhecimento da diferença para grupos que foram oprimidos e marginalizados no decorrer da história. Demonstra a importância e as características das comunidades tradicionais brasileiras, de sua relação sustentável com o meio ambiente, fundamentais para a preservação da diversidade biológica e cultural e que lutam pela afirmação de seus