Nas Democracias Contemporâneas A Soberania Interna Da Ordem Juridica Está Intimamente Associada

E CONCEITUAIS I - PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade. . . . . 17 2. O processo e a ordem constitucional. . . . . . . . . . 24 3. O processo e a ordem constitucional (mutações) ............................... 30 4. O processo como instrumento de mutações na ordem constitucional e legal........... . ..... 39 5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O papel da…

Privado e Comércio Exterior. Coordenador do Curso de Relações Internacionais do Ceará – Faculdade Oboé. Direito Internacional Público, Privado e Comercial 2012 Volume 33 Direitos Internacional - 001-255.indd 3 18/11/2011 09:06:50 Coleção Sinopses Jurídicas 33 - Dir. Int. Publico Priv. e Com. - 7ª Prova - 26-10-2011- M4/2/8/2/3/5 129.739.001.001 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-138  volume 33 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

práticas e discursos pedagógicos estabelecidos, cuja ênfase recai sobre a crescente governamentalização da educação contemporânea. A desconstrução das identidades sexuais e das verdades impostas pela heteronormatividade ganha destaque na escrita de Richard Miskolci, que aponta as contribuições da Teoria Queer na análise das transformações estratégicas da política sexual contemporânea e as tensões, particularmente no Brasil, entre a agenda dos movimentos LGBT, da academia e do…

Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma…

As ações de responsabilidade social efetivadas pelas empresas são capazes de proporcionar um direito resultante de fontes distintas do Estado, possibilitando a criação de uma norma que, embora não reconhecida, seja dotada de eficácia e validade jurídica no meio social em que surgiu e apta, portanto, a desempenhar o papel necessário para a concretização da Justiça. Palavras-chave: Responsabilidade, Empresa, Ética, Mudança, Cidadania e Justiça. 7 THE SOCIAL RESPONSABILITY AS…

sinónimo de "nacionalidade", referindo-se ao estatuto legal das pessoas enquanto membro de um país em particular. Ser cidadão implica ter certos direitos e responsabilidades, mas estes variam imenso de país para país. Por exemplo, os cidadãos de uma democracia liberal têm direitos políticos e liberdades religiosas, ao passo que numa monarquia, numa ditadura militar ou numa teocracia religiosa podem não ter nenhum desses direitos, logo o exercício da cidadania fica limitado, por vezes,…

uma preocupação com a realidade objetiva. Ela apenas se preocupa com as formas pelas quais a realidade objetiva é condicionada por idéias – fruto de estruturas de pensamento ao mesmo tempo coletivas e individuais. A “‘ordem simbólica’ não existe sem os mecanismos objetivos da ordem social” (BOURDIEU, 2001, p. 220) e viceversa. De fato, é o acordo entre a realidade objetiva e as categorias subjetivas que produz o círculo de reprodução social, dando às contingências conformadoras da nossa…

fazer. Não-se trata de fazer ler, mas de fazer pensar." MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis, livro XI, capítulo XX. " O projeto original deste livro foi aprovado pelo Conselho da Cátedra UNESCO-USP de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância, sob a coordenação do eminente Professor José Mário Pires Azenha. " As Dras. Olivia Raposo da Silva Telles e Isabel Ricupero prestaram-me importante colaboração na pesquisa das fontes. " A Desembargadora Federal…

HOBBES Demétrio Magnoli Há tantas histórias da paz quantas se quiser. Nesta História da paz, derrama-se um facho de luz sobre os tratados que edificaram a ordem internacional de uma época ou inscreveram em pedra os conceitos perenes da “lei das nações”. Alguns desses tratados emanaram de guerras gerais e substituíram o sistema destruído por uma ordem nova, que aspirava à permanência. Outros definiram a natureza, o conteúdo e os limites do poder dos impérios e das grandes potências. Os…

“Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Sumário APRESENTAÇÃO p.04 ORGANIZAÇÃO p.05 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO…