Nas Democracias Contemporâneas A Soberania Interna Da Ordem Juridica Está Intimamente Associada

direito brasileiro; Nos limites da vida; Ordem jurídica e igualdade étnico-racial; Direito humano à alimentação adequada; Direitos humanos: fundamento, proteção e implementação; Direitos humanos, igualdade e diferença; Direitos humanos: proteção nacional, regional e global; Direitos humanos e direito do trabalho; Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul; Direito ao desenvolvimento; Direitos humanos, democracia e integração jurídica: avançando no diálogo…

Introdução Manual do Candidato História mundial contemporânea (1776-1991) Da independência dos Estados Unidos ao colapso da União Soviética História mundial contemporânea (1776-1991) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de…

Ciências Aplicadas de Cascavel – UNIVEL tem a imensa satisfação de disponibilizar a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, objetivando a promoção e difusão do conhecimento, além do debate de temas de interesse da comunidade jurídica. Primando por uma coletânea de artigos de qualidade, os textos publicados tratam de vasto e variado conteúdo, permeando as diversas áreas de estudo do Direito. Durante a seleção buscou-se preservar a criticidade discursiva de cada…

20 aula Sociedade Sem escrita. A diferença da sociedade contemporânea e a sociedade sem escrita é o grau de complexidade. A sociedade sem escrita não desenvolveu nenhum forma de registro simbólico, pictórico de si próprio. E mais do que isso, nenhuma dessas sociedades desenvolveu um conceito similar ao nosso, ou seja, um conceito de tempo linear. Nessas sociedades, não se pensa numa história que tenha começo, meio e fim e preenchida de fatos desse começo e desse final. Na verdade o…

implementadas no setor público. A evolução do movimento da NPM acrescentou mais pressão nas burocracias para tornar as organizações públicas mais responsivas para os cidadãos como clientes participativos. Sem dúvida, é um avanço importante na contemporânea administração pública. História do NPM (New Public Management – Nova Gestão Pública) O movimento de implantação das burocracias no mundo ocidental (do final dos anos 1800 até a década de 1940) – baseado na idéia de racionalidade,…

clandestino ou reconhecido, círculo ou movimento de massa, parlamentarista ou terrorista. Nenhum país conheceu num intervalo tão reduzido de tempo tão rica concentração de formas, de matizes, de métodos, na luta de todas as classes da sociedade contemporânea, luta que, como consequência do atraso do país e do brutal domínio czarista amadurecia particularmente rápida (grifo do autor) (Lênin, 1968: 9-11). Assim, de uma perspectiva leninista o Outubro Vermelho (1917) aparece…

METODOLÓGICAS E CONCEITUAIS I - PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade. . . . . 17 2. O processo e a ordem constitucional. . . . . . . . . . 24 13 3. O processo e a ordem constitucional (mutações) ............................... 30 4. O processo como instrumento de mutações na ordem constitucional e legal........... . ..... 39 5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O…

(1789-1914) O novo modelo surgido com a industrialização e com o liberalismo, ligado à mentalidade burguesa, assentava numa lógica de produção em massa e de lucro máximo, num mercado 42 Para nós, a cidadania não se esgota na sua definição político-jurídica decorrente das revoluções liberais. Consideramos que deve ser entendida como um conceito abrangente onde se integrem aspectos políticos, sociais, económicos, culturais e mentais. 43 Cf. Mattos, Sérgio Campos (2008),…

94 4. Sanção negativa na Teoria Geral do Direito de Bobbio ....................... 4.1. Sanção negativa como controle social ........................................ 4.2. As normas jurídicas e a sanção negativa .................................... 4.3. Sanção negativa e a questão da validade da norma jurídica ...... 4.4. Sanção negativa e o Estado Liberal ............................................ p. 96 p. 97 p.101 p.104 p.108 5. Sanção positiva e a Teoria da função do Direito

org.br www.pnud.org.br 01/08/06, 17:27 Apresentação O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vem através desta publicação contribuir para a discussão sobre as possibilidades de aperfeiçoamento da democracia no Brasil. O país é hoje uma democracia consolidada e vibrante, exemplo para o continente latino-americano, e objeto de admiração e respeito em todo o mundo. Transcorridas mais de duas décadas do processo de redemocratização, não se verifica no país…