Na Conciliação Busca Se Estabelecer Uma Composição De Litigio Pelas Partes

formas de composição do conflito. TEMA Litigiosidade social e composição de conflitos ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 Formas de interação social e a existência de conflitos. Conceitos básicos: conflito social e Direito; 2 - Função preventiva do Direito (função principal). regulação social; Conceitos básicos: norma social e jurídica como elementos de 3 Função compositiva (o conflito). Conceitos básicos: composição como forma de pacificação social; 3.1 Formas puras de composição.…

/search/portraitLarge/mw03164/T homas-Hobbes Outro contratualista de destaque é John Locke, cuja principal obra foi o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, publicado em 1690. Discordando de Thomas Hobbes, John Locke afirma que o homem foi impulsionado a estabelecer o pacto social em razão da necessidade de proteger a propriedade5. No estado da natureza, os homens, por possuírem toda a liberdade, são dotados da capacidade de serem juízes de suas próprias causas, ou seja, a…

processual de uniformização ainda na fase de instrução do processo, na qual o magistrado quando não obtida a conciliação deve sentenciar a lide. Instruindo a fase probatória, ouvindo as alegações de prova e usando dos meios que achar necessário quando for possível; Neste sentido, o objetivo geral é analisar até que ponto os juízes estão usando os poderes que a lei lhes atribuiu na busca de uma prestação jurisdicional célere. Sendo assim, foram traçados os seguintes objetivos…

preconizados no diploma legal supra por parte de policiais militares. Tais procedimentos decorrem da compreensão acerca da menção feita no art. 69 do diploma em questão da expressão "autoridade policial". 1 ORIGEM DOS JUIZADOS ESPECIAIS Pensando no prestigio da justiça, posto em questão pela letargia procedimental, o legislador vislumbrou na celeridade, aliado a outros fatores, a saída para tornar mais rápida e efetiva a atuação do Estado na composição das lides penais, sem ferir…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de…

relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e à Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. O estudo aborda a continuidade da violência, embora a mulher tenha conseguido sua independência e independentemente de classe social, cor, raça etc. Busca analisar também a interação da Lei 11.340/2006 com o Instituto da Mediação, como meio alternativo, tendo como objetivo principal a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher. Palavras-chave: Redução da violência…

surgimento de novas formas extrajudiciais de resolução de conflitos surja no próprio âmbito do Poder Judiciário e se deve justamente ao apego ao arcaico conceito de que somente ao juiz, se deve dar o poder de resolver os conflitos de interesses entre as partes e não a elas próprias, e com isso vemos cada vez mais um sem número de processos se acumularem nos cartórios à espera de uma solução "oficial". Insta salientar, que se faz necessário conscientizar e preparar a magistratura e todos…

Ao meu patrão, Edson Buquer, pela oportunidade e pela compreensão de sua parte, naqueles dias em que precisei sair mais cedo ou folgar para atender as necessidades do curso. A todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho de pesquisa. 6 A bondade de DEUS Pedi, e dar-se-vos-á, buscai; e encontrareis; batei e abrir-se-vos-á. Porque aquele que pede, recebe; e o que busca encontra; e ao que bate, a porta se abre. (Mateus 7:7,8) …

intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifí cio e desgaste aos usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa coordenação ou harmonização na busca incessante do bem-comum é o do "justo e o eqüitativo", vigente em determinado tempo e lugar. 2. Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide - desde os primórdios fala-se dos conflitos intersubjetivos, como aqueles capazes…

SÃO PAULO 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO A monografia tem por objeto o estudo da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Parte-se da idéia de que a natureza da relação processual trabalhista e a desigualdade entre as partes envolvidas e a natureza do direito material envolvido no conflito perante o judiciário justifica a aplicação da teoria da distribuição dinâmica da prova como critério de justiça e efetividade do processo