Roteiro de aulas tgp

ROTEIRO AULAS DE TGP

- BIBLIOGRAFIA:
Principal: Teoria Geral do Processo de Ada Pelegrini Grinover, Antônio
Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco. Editora Malheiros.
Acessória:
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo . 4. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do
Processo e Processo de Conhecimento. 12 ed. Salvador: Editora Juspodvm, 2010. b
I-INTRODUÇÃO A DISCIPLINA
A Teoria Geral do Processo trata basicamente de uma introdução as disciplinas de Direito Processual Civil, Penal, Trabalhista e Constitucional. Porém,
Ela trata com maior abrangência a Teoria Geral do Processo Civil, que é um ramo maior e mais complexo dos direitos processuais. Entendendo melhor a TGP Civil fica mais fácil de entender TGP Penal e Trabalhista que são os ramos processuais mais importantes que lidamos na prática forense. Quando forem vistas estas disciplinas o professor tratará dos detalhes no que lhes concerne.
Estudaremos a TGP da seguinte forma:
- Jurisdição e competência;
-Entender o que é o processo;
- Ação
- Sujeitos da Relação Processual;
- Organização Judiciária;

II- INTRODUÇÃO BÁSICA
1. Sociedade e Direito
O Direito surge para regular as relações da sociedade. Não existe direito sem sociedade nem sociedade sem Direito.
A razão dessa correlação entre a sociedade e o direito está na função ordenadora que este exerce naquela, representando o canal de compatibilização entre os interesses que se manifestam na vida social, de modo a traçar as diretrizes, visando prevenir e compor os conflitos que brotam entre seus membros.
A tarefa da ordem jurídica é, pois, a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifí cio e desgaste aos usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa coordenação ou harmonização na busca