A LEI MARIA DA PENHA E O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO FOCO DE REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS
MÁRCIA APARECIDA DA SILVA

A Lei Maria da Penha e o Instituto da Mediação como Foco de redução da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

BELO HORIZONTE
2011Márcia Aparecida da Silva

A Lei Maria da Penha e o Instituto da Mediação como Foco de redução da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola Superior de Negócios de Belo Horizonte, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Profª orientadora: Larissa Marila Serrano da Silva

BELO HORIZONTE
2011
AGRADECIMENTOS

À Professora, brilhante mestre, Larissa Marila Serrano da Silva, pelas orientações, dicas e paciência e apoio necessário para o desenvolvimento desta monografia.
A todos os professores, em especial a professora Aline de Souza Lima, muito competente; foi através de suas aulas, de conteúdos riquíssimos, que me apaixonei por Direito Processual Penal. Sou sua fã.
A todos os meus colegas, em especial a Viviane Mota, Rosária Maria, Tatiane Bessa, Glaydson Rodrigues, Amanda, Rejane, Maria Eliza, José Marcos e Maelcia.
RESUMO

Este estudo tem por finalidade apresentar e discutir alguns pontos teóricos, sociais, culturais, históricos e legais relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e à Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. O estudo aborda a continuidade da violência, embora a mulher tenha conseguido sua independência e independentemente de classe social, cor, raça etc. Busca analisar também a interação da Lei 11.340/2006 com o Instituto da Mediação, como meio alternativo, tendo como objetivo principal a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Palavras-chave: Redução da violência Doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha. Instituto da Mediação.
ABSTRACT

This study aims to present and discuss some theoretical issues, social,