Mínimo Existencial Direito Tributário

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA EM QUE O VALOR SONEGADO NÃO ULTRAPASSE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ALISSON DE LIMA MACIEL CARUARU – PE 2013 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA EM QUE O VALOR SONEGADO NÃO ULTRAPASSE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ALISSON DE LIMA…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO EMPRESARIAL 4 2.1 Direito Comercial 4 2.2 Direito Empresarial 4 2.3 Empresa 5 2.4 Empresário 5 2.4.1 Quem pode ser empresário 5 2.5 Autônomo 6 2.6 Sociedade 6 2.7 Sociedade Empresária 6 2.8 Sociedade Simples 6 3. EMPRESA ESCOLHIDA PARA DESAFIO 7 4. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 8 4.1 Qual a Legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio? 8 4.2 Os Órgãos de Classe 10 4.3 Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 |

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO 1. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 2. Direito financeiro 2.1. Ciência das finanças O homem é sujeito de necessidades, ele é incompleto naturalmente, por isso, sente anseio, necessidade de alimentação, moradia, de proteção contra as intempéries, proteção contra as ameaças... Em larga escala, as necessidades significam o interesse do homem. Modo de satisfação da necessidade; como o homem consegue suprir determinada necessidade? Necessidades Individuais:…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Administração – Direito Empresarial e Tributário Alexandre Rodrigues dos Santos RA 423393 Claudia Aparecida dos Santos Mello RA 411442 Eliamara Jangada de Camargo RA 409370 Joceline Moentack RA 7931683838 Direito Empresarial e Tributário Professor Me EAD: Luiz Manuel Palmeira Tutor José Rosalvo Telêmaco Borba 04/11/2014. Universidade Anhanguera – UNIDERP Alexandre Rodrigues dos Santos RA 423393 Claudia Aparecida dos Santos Mello RA 411442…

DIREITO FINANCEIRO PLANO DE AULA 1 1) Conceito de atividade financeira: é um conjunto de ações do Estado para a obtenção da receita e a realização dos gastos para o atendimento das necessidades públicas. É a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado que, em última análise, se resumem na realização do bem comum. Os fins e os objetivos políticos econômicos do Estado só podem ser financiados pelos ingressos na

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário SOROCABA/SP 2014 S U M Á R I O PÁGINAS: Introdução.................................................................................................................................03 Direito Comercial...............................................................................................................................04…

previdência social. Conceitos de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições Os princípios e objetivos da Seguridade Social, diante da Seguridade Federal, tem como finalidade retratar a importância das políticas criadas com o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos no que diz respeito ao acesso a Saúde, Previdência e Assistência Social. Fazer essa apresentação é conceituar os objetivos e princípios constitucionais da Seguridade Social, assim, demonstrando por meio de quais…

CURSO ON-LINE – DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO ADMINISTRATIVO ISS/RJ PROFESSOR: EDVALDO NILO BIZU para ISS/RJ 1. (Conceito e Classificação dos Tributos): (a) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O STF já decidiu que não é tributo: (a.i) a compensação financeira pela…

Rodrigues - RA 368030 Walderlene Silva Oliveira - RA 403402 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Publicação em 22/11/2013 SÃO LUÍS 2013 RESUMO O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados a Direito Empresarial e Tributário, tais como empresa e sua evolução, empresário, noções de direito empresarial, função social da empresa, conceitos de direito cambiário e seus princípios; teoria geral de…