ATPS Direito Empresarial E Tributario

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3
2. CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO EMPRESARIAL 4
2.1 Direito Comercial 4
2.2 Direito Empresarial 4
2.3 Empresa 5
2.4 Empresário 5
2.4.1 Quem pode ser empresário 5
2.5 Autônomo 6
2.6 Sociedade 6
2.7 Sociedade Empresária 6
2.8 Sociedade Simples 6
3. EMPRESA ESCOLHIDA PARA DESAFIO 7
4. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 8
4.1 Qual a Legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio? 8
4.2 Os Órgãos de Classe 10
4.3 Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais 10
4.4 Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização do produto 10
4.5 Restrições para comunicação 10
4.6 Código de Defesa do Consumidor 10
5. DIREITO CAMBIAL 12
6. TÍTULOS DE CRÉDITO 13
7. IMPACTOS DO PRINCÍPIO DO DIREITO CAMBIÁRIO NA EMPRESA 14
8. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 15
9. CONCLUSÃO 17
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18
1. INTRODUÇÃO
A importância do conhecimento do universo da empresa passa, essencialmente, pelo estudo e conhecimento do Direito Empresarial e sua aplicação no cotidiano da empresa, uma vez que o mesmo é que serve de norte desde a concepção ao funcionamento das empresas, bem como conduz suas atividades.
O Direito Empresarial surgiu da necessidade de comerciantes da idade média, hoje o Direito Empresarial evoluiu e não se restringe mais aos comerciantes, abrange as atividades empresariais e engloba todos aqueles que estão direta e indiretamente envolvidos nas atividades mercantis. Por isso a importância de conhecer em especial seus principais conceitos e sua aplicação prática.
O estudo do presente trabalho consiste nos principais conceitos que englobam o Direito Empresarial, bem como o entendimento e aplicação prática dos mesmos. Passando pelo estudo dessas definições, fazemos uma curta explicação da importância da função social da empresa e dos títulos de crédito.

2. CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO EMPRESARIAL
2.1 Direito Comercial
A doutrina